VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Aristóteles de Queiroz Camara

Doutorando em direito financeiro pela USP e sócio do Serur Advogados. Membro do projeto “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, referente à linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.

Critérios de modulação de efeitos: como distinguir os contribuintes?

O tratamento potencialmente desigual entre contribuintes: da segurança jurídica ao interesse social

Plenário STF
Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação

Últimas Notícias sobre

  1. execuções fiscais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Parte VI

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Oferta antecipada de garantia no âmbito administrativo

    , ,

  2. STJ
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Prejuízo fiscal

    Uma trava fiscal à inovação e diversificação da economia brasileira

    Degradar um ambiente de negócios é um preço muito alto que se paga para preservar o caixa da União

    ,

  3. PGFN

    Projeto Macrovisão do Crédito Tributário: Diagnóstico da cobrança judicial da Dívida Ativa da União

    Sobre a linha de pesquisa referente ao processo executivo fiscal

    ,

  4. Pixabay

    Execução Fiscal

    A Reforma da Lei de Execução Fiscal deve ser debatida com a Sociedade

    Em novembro, surgirá a proposta de aperfeiçoamento da legislação relativa à execução fiscal a ser materializada em uma minuta de Projeto de Lei

    ,