Ariel Uarian

Advogado. Mestre em direito constitucional pelo IDP-DF

Novos capítulos virão: a retroatividade da nova Lei de Improbidade

Tese do STF, ao invés de resolver futuros casos, criou outros focos de discussão

lei de improbidade
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. PEC
    Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal

    legislativo

    A PEC 70/2011 e o limbo da promulgação de emendas à Constituição

    Situação equivaleria a uma espécie de veto, o que não é permitido pelo texto constitucional neste caso

  2. Crédito: Pixabay

    Nova Economia

    A tributação de stock options no Marco Legal de Startups

    Como uma regulamentação inadequada pode prejudicar o ecossistema empreendedor

    , , ,