Seguro aquícola ou cabeça de bacalhau?
Produção aquícola se afigura como uma atividade de elevados riscos, inclusive ambientais
Angelo Gamba Prata de Carvalho
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Análise
Os fundos de aval fraterno na MP do agronegócio
Perspectivas e desafios para o aprimoramento do acesso ao crédito rural
-
A cantora Grechen, considerada a rainha dos memes / Crédito: Reprodução YouTube Internet
Os memes e o direito de imagem
A necessária busca por parâmetros contextuais para a tutela da comunicação na internet
-
-
Recomendados
Tracking
Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses
Maioria dos projetos pretende alterar a alíquota do tributo federal para destinar recursos às ações da pandemia
STF
Planalto se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf
Para a presidência, alteração no voto de qualidade não ocorreu por emenda jabuti. Mudança é questionada em ADIs
TJRJ
Tribunais recorrem à mediação online para evitar acúmulo de processos pós-pandemia
Conflitos entre companhias aéreas e passageiros que viajariam neste período podem ser resolvidos por meio da mediação
Podcast
Infracast: conversa com Martha Seillier, secretária especial do PPI
Os desafios da estruturação de projetos em tempos de pandemia
Casa JOTA
Webinar desta quinta é com presidente e secretários-gerais do TCU
José Múcio, Paulo Wiechers e Maurício Wanderley falam sobre contas públicas, governança e fiscalização na pandemia
Casa JOTA
Webinar desta sexta é com Geraldo Pinheiro Franco, presidente do TJSP
Ele fala sobre a atuação do Juciário paulista na crise de Covid-19
Justiça
Corte eleitoral
Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE. Fachin é o vice-presidente
Direito ambiental
Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia
Carreira
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
STF
Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito
Tributário
RE 598.468
Simples Nacional: empresas têm imunidade sobre exportações, diz STF
PGFN
Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional
Legislativo
COVID-19
PL da Recuperação Judicial pode melhorar ambiente econômico, dizem especialistas
Congresso
Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias
Coberturas Especiais
Inovação
Hotline bling: Covid-19, Justiça como serviço e virtualização dos atos processuais
Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Trabalho
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Direito do Trabalho
Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los
Colunas
CARF
Prestação de serviço vs venda de mercadoria: prova no deslinde do direito creditório
Publicistas
Como vive o Direito Público na Praça dos Três Poderes
Artigos
Pandemia
Contratos em crise: boa-fé e partilha de riscos
Economia digital