Andreas Eisele

Doutor em Direito. Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina.

O dolo na nova apropriação indébita tributária

Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo

cálculo, honorários
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A posse na nova apropriação indébita tributária

    Alterações nos elementos objetivos do tipo

  2. Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    O crime de não recolhimento de ICMS

    As dificuldades de compreensão do conteúdo do tipo penal em análise

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos