A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Intensifica-se debate sobre modelo de responsabilização civil dos provedores de aplicação de internet no Brasil

Intensifica-se debate sobre modelo de responsabilização civil dos provedores de aplicação de internet no Brasil
tecnologia
Incorporação da accountability à futura lei beneficiaria todos os interessados
Olimpíadas 2016
Publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2016, no bojo das últimas medidas a serem adotadas pela presidente Dilma Rousseff antes de seu afastamento pelo Senado Federal, a Lei 13.284 tem por objetivo a regulação de direitos e obrigações relacionados à realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (Lei Geral dos Jogos Olímpicos), em substituição ao […]
Judiciário e Sociedade
Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas
Contribuição previdenciária
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
TJSP
Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES
Tributário
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
Reforma Tributária
A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema
Infra
No episódio desta semana, uma conversa com Casemiro Tércio, presidente do Porto de Santos. Ouça
Precatórios
Direito Penal
CONCURSOS
Carreira
Carf
MODULAÇÃO
REFORMA DOS MILITARES
Direito do trabalho
Marco Civil da Internet
Inova&Ação
Direito do Trabalho
Alberto Balazeiro
Jazz
Contrato Verde e Amarelo
Análise
Pergunte ao professor