Repórter freelancer
Criado em 2006, PPI volta com maior desconto à vista da história e deve se tornar cada vez mais raro
Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização
Em vez de guerra, tiros, bombas, força bruta e socos, prevalece o melhor argumento, disse presidente do STF
Polícia e Ministério Público podem requisitar dados às operadoras de celular sem precisar de autorização judicial
Supremo fez ressalvas sobre o cadastro não ser público e nome das vítimas serem preservados
Ação se soma a outra proposta pela CNI e a CNC contra pontos sancionados por Lula
Os trajes, contudo, devem deixar o rosto visível, de forma a não interferir na identificação da pessoa
Ação pede que sejam derrubadas condicionantes de idade e autorização do cônjuge para esterilização voluntária
Decisão foi unânime, a partir de voto do relator Luiz Fux, e contraria o que previa a Constituição estadual de Pernambuco
Para corregedor, condutas de Hardt podem configurar crime e desembargadores passaram por cima de decisões do STF. Leia as decisões
