Repórter freelancer
Receita Federal informou que liminar concedida por Zanin passou a valer a partir da data de publicação
Na abertura da sessão, presidente da Corte divulgou o edital para as empresas privadas apoiarem a causa
Juiz do TRE-SP entendeu que houve propaganda antecipada durante ato no estádio do Corinthians
Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas
Para ministros, concessão florestal não é instrumento de transferência de domínio, razão pela qual não é necessário aval do Legislativo
Para Cármen Lúcia estado da Paraíba invadiu competência da União, no caso da energia elétrica, e dos municípios, no caso da água
Advogado requer que MPF, Conar e Procon analisem patrocínio do Fatal Model, que estampa camisa do Vitória
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
Decisão é respaldada na Lei 8.112/1990, que que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União
