André Rosilho

Professor da FGV Direito SP. Coordenador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp. Doutor em direito pela USP. Mestre em direito pela FGV Direito SP.

TCU: ‘regulador nacional’ dos tribunais de contas?

Propostas legislativas podem colocar a eficácia do controle em risco

TCU
Crédito: Tribunal de Contas da União

Últimas Notícias

  1. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União - TCU. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Autocontenção do TCU?

    Problemas na execução da indisponibilidade de bens colocam em xeque a eficácia da cautelar

  2. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    TCU e o sobrepreço em contratos públicos

    Afirmar que preço não é o ‘justo’ é argumento insuficiente para condenar

  3. palestras, Crédito presumido-IBS, direito tributário
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Controle Público

    TCU e a remuneração nas empresas estatais

    Auditoria é positiva, mas determinações podem gerar insegurança jurídica

  4. TCU. Crédito: Borowski/Domínio Público

    Controle Público

    Para o TCU, qual o valor da lei?

    Se o poder geral de cautela tudo justifica, a lei perde sua razão de ser

  5. senado-federal-penhora
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Controle Público

    PEC do controle para a boa governança pública

    Estímulo ao controle de resultados visa criar subsídios ao gestor

  6. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?

    Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos

  7. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Administração Pública

    TCU: indutor da boa governança?

    Estudos técnicos não vinculantes podem ajudar a gestão pública

  8. TCU

    Onde está o fundamento do poder geral de cautela do TCU?

    Em decisões, TCU tem ampliado seu poder cautelar

  9. universidades; educação
    Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF
  10. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    Controle Público

    Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir?

    Há alternativas ao veto como modo de participação de órgãos de controle no debate público

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos