SP consegue acesso aos autos de procedimento arbitral com cláusula de confidencialidade
Decisão materializa relevante precedente em que restou reconhecida a juridicidade da mitigação do sigilo
André Rodrigues Junqueira
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Infraestrutura
Atualidades sobre o uso da arbitragem nos setores regulados
Limitação de escopo do alcance da cláusula compromissória pode criar desafios ao intérprete
-
Crédito: Pixabay PGE 45-2019
PGE/SP regulamenta o cadastramento de câmaras de arbitragem
Resolução representa importante avanço institucional da advocacia pública paulista
-
Crédito: Pixabay Arbitragem
A regulamentação da arbitragem pelo Estado de São Paulo
O decreto nº 64.356/2019 orienta e traz segurança ao gestor público
Recomendados
Jazz
A corneta dourada de Ron Miles
Blue Note lança Rainbow Sign, em quinteto que inclui a guitarra de Bill Frisell
QUARENTENA
Quarentena entra no sétimo mês e reabertura econômica é quase completa
Cultura está entre destaques de liberação em outubro. Maior entrave continua sendo em relação às escolas
8x0
STF forma maioria e contribuinte não pode ser excluído de Refis antes de intimação
A maioria dos ministros considerou inconstitucional o artigo de resolução do Refis que dispensa intimação prévia
Tecnologia
Por que a remoção do drive ótico do PS5 faz sentido (para a Sony)?
Uma análise da motivação econômica e de aspectos de Direito Autoral por trás da decisão
Análise
Bridge Entity: um paralelo entre a resolução bancária e a falência de empresas
Com peculiaridades do setor bancário, grande parte dos países estão preferindo adotar vias alternativas ao regime falimentar
Pandemia
Como o Estado pode obrigar alguém a se vacinar?
Entre o decidir e o implementar, há um oceano de instrumentos jurídicos disponíveis
eleições 2020
eleições 2020
Além de auxílio emergencial, estados e municípios terão mais dificuldades em 2021
ELEIÇÕES 2020
TRE-SP mantém decisão que considerou irregular campanha de Boulos com Wagner Moura
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
Reforma tributária
Um epílogo para a obra inacabada da Reforma Tributária
CASA JOTA
Bom senso e racionalidade: a reforma tributária para o setor da saúde
reforma administrativa
Eleição da Câmara
Eleição da Câmara: Marcos Pereira lidera corrida seguido por Arthur Lira
Análise
Primeiras impressões sobre a PEC da Reforma Administrativa
LGPD
Mercado Financeiro
Inovação forte, identificação fraca
Nudges
LGPD, padrões deletérios de direcionamento e dados pessoais sensíveis
Regulação
Regulação
Competência regulatória do Banco Central sob a Lei 12.865/13
Inovação
A outra revolução no sistema financeiro brasileiro
Casa JOTA
Série de webinars
GPS Eleitoral: Giovanna Victer e Ecio Costa
CASA JOTA
Ampliar combate à corrupção depende de instituições fortes e vigilância social
TJSP
Liberdade de expressão
Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral
STF