Cinco aspectos do pró-conformidade
Programa de compliance da RFB reforça a lógica do ‘paradigma do crime’

Programa de compliance da RFB reforça a lógica do ‘paradigma do crime’
Direito Tributário
Desconstruindo a ambiguidade entre ‘compliance lato sensu’ e ‘compliance stricto sensu’
Corrupção
Empresas investem alto em programas de integridade quando o problema está na falta de clareza das regras do jogo
Mudar leis e criar novos tipos penais não é suficiente para enfrentar a corrupção
Receita Federal
O sigilo no curso das autuações da Receita Federal
IMPEACHMENT
Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país
Pandemia
Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma 'confissão de crime', mas é mais um elemento de corroboração
Webinar
Nesta sexta (29/1), às 14h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
STF
Ministro indeferiu pedido do Podemos e determinou que Ministério da Saúde se manifeste em até 10 dias
Controle Público
A ausência de critério claro gera insegurança jurídica
Série Prioridade Absoluta
Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país
Regulação e novas tecnologias
Entrevista
CASA JOTA
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Lista
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Direito Penal
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Receita Federal
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
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TJSP