IPTU em áreas de aeroportos
Questões não enfrentadas pelo STF quando do julgamento dos REs Nº 601.720 e Nº 594.015
André Maury
Últimas Notícias
Recomendados
Série
STF, julgamentos virtuais e a Matrix – parte II
Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: a decisão que não decide
Processo eleitoral
O abuso de poder religioso
Enxergar abuso na pregação religiosa é despropósito e equivaleria a ver abuso em lições de pais, mestres e filósofos
Análise
Crise na OCDE: tributação digital e guerras comerciais
EUA abandonam negociações sobre tributação da economia digital
WEBINAR DO JOTA
Presidente da Ajufe avalia que ida de juízes para a política cria desgaste
'O Judiciário é um Poder sem armas, nossa autoridade é moral, a pessoa tem que acreditar', diz Eduardo André Brandão
Unidade do MP
Toffoli determina que força-tarefa da Lava Jato envie todos os dados colhidos à PGR
Disputa do grupo da Lava Jato com a direção da PGR foi levada ao STF. Leia a decisão
Pandemia
Covid-19, compliance e lavagem de dinheiro
Normativos legislativos e a difusão do trabalho remoto não devem reduzir a atenção merecida das autoridades
Justiça
Coronavírus
Justiça Federal de Alagoas determina ajustes na análise do auxílio emergencial
Rachadinhas
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Refis do coronavírus
Com fim de adiamentos tributários, Fiesp pede ao Planalto novo pacote
Carf
Câmara retira de pauta PDL contra portaria sobre voto de qualidade no Carf
Legislativo
Liberdade de Expressão
Lei Anti Fake News: grupo quer ‘desmistificar’ e alterar texto do PL 2630/2020
FAKE NEWS
Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet
Coberturas Especiais
Inovação
Como startups podem auxiliar o governo na crise causada pelo coronavírus?
Inteligência Artificial
Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais
Trabalho
Coronavírus
Covid-19: juíza revoga liminar para abonar faltas de trabalhadores sem atestado
MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
Colunas
PL 2358/2020
Digital Services Tax à brasileira
Disclosure
Reflexões sobre os fundos imobiliários negociados na bolsa de valores
Artigos
Contribuição sindical
O caso Janus v. AFSCME no STF: um amor incompreendido
Carf