O federalismo e a progressividade tributária entram num bar
Retomada do vigor na capacidade de investimento pelos estados contribuiria para a saúde econômica nacional
Retomada do vigor na capacidade de investimento pelos estados contribuiria para a saúde econômica nacional
LC 194/22
Alteração legislativa sobre ICMS de combustíveis resulta na redução de R$ 124 bilhões anuais de receitas estaduais
Reforma tributária
Eventual fixação de alíquota precisa respeitar teto de tributação indireta dos entes fixado anteriormente