Responsabilidade civil por danos causados pelos animais comunitários
O caso dos animais que não possuem tutor definido
André Felipe Pedrosa
Últimas Notícias
Recomendados
Webinar
Casa JOTA: Dario Durigan e Fernando Gallo
Nesta quinta (24/9), às 17h, webinar com os gerentes de políticas públicas do WhatsApp e do Twitter Brasil
Webinar
Casa JOTA: Gilmar Mendes, Luís Felipe Salomão e Selma Lemes
Nesta sexta-feira (25/9), às 10h30, webinas sobre 'Arbitragem e Judiciário - Um balanço dos 25 anos de convivência'
Webinar
Casa JOTA: o caso Aída Curi e o debate sobre Direito ao Esquecimento
Nesta sexta (25/9), às 16h, webinar com Gustavo Binenbojm, Eduardo Mendonça, Taís Gasparian e Juliana Abrusio
fiscal
TCU alerta para quadro fiscal ‘gravíssimo’, critica governo e pede ‘plano de saída’
Ministros do TCU criticam falta de transparência do governo em relação à divulgação de estatísticas fiscais
Proteção da honra
IstoÉ é condenada a indenizar Olavo de Carvalho em R$25 mil por capa de bobo da corte
Revista publicou a charge em maio de 2019 em capa com o título 'O imbecil', em referência ao livro 'O Imbecil Coletivo'
PANDEMIA
Barra Torres defende autonomia da Anvisa e descarta pressão política por vacina
Em entrevista, diretor-presidente nega espaço para interferências de Bolsonaro, do Legislativo e de governos estaduais na agência
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Setor de saúde alerta Paulo Guedes sobre impacto negativo da CBS no SUS
Tributário
A nova CBS e a tributação dos livros: benefício para quem?
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
Proteção de dados
LGPD: 20 textos essenciais para entender o tema
Sem consentimento
Em primeira ação com base na LGPD, MPDFT pede que empresa deixe de vender contatos
Regulação
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Série Observatório para Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Meios de pagamento
Economia
Pandemia impulsiona processo de bancarização e inclusão econômica no Brasil
Economia
Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?
Casa JOTA
CASA JOTA
Coluna Publicistas: um ano provocando leitores a discutir o Direito Administrativo
webinar
Casa JOTA: um ano da coluna Publicistas
Série Voz
SÉRIE VOZ
Uma crítica racial do debate sobre direitos de minorias sexuais
SÉRIE VOZ