Advogado do Stocche Forbes
A importância da designação e do fortalecimento das entidades regulatórias infranacionais
Desafios na construção de reequilíbrios efetivos
Desafios para um novo ciclo de projetos
A importância de diretrizes para escolha de um modelo regulatório apropriado
Ainda há um caminho a percorrer para a retomada da segurança jurídica no setor
Novamente a importância de preservar as competências metarregulatórias da ANA
Vitória da empresa paulista em concorrência pública em Olímpia é exemplo inspirador para o setor
Normas promovem tentativa de inversão dos valores do novo Marco Legal do Saneamento
Deve ser preservada a atribuição da agência para editar normas de referência no setor
Uma análise da minuta disposta na Consulta Pública 8/2022
