Jogos de azar: proibir é a única solução?
Regulação da atividade pode auxiliar os cidadãos a adotar condutas desejáveis
Anaile Vidal
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos a senador por Sergipe em 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
A heteronormatividade excludente do ambiente jurídico
O silêncio ensurdecedor do status quo
licitações e contratos
Falta de transparência em compras públicas abre espaço para corrupção
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
Saúde
Licenciamento compulsório de patentes e a sustentabilidade do SUS
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
Tributário
Inovações na transação tributária federal
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
o mundo fora dos autos
Roe v. Wade revertido nos EUA: consequências políticas da decisão
Julgamento da Suprema Corte americana repercutirá sobre os três poderes
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
Saúde
Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Eleições 2022
Eleições 2022
Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Eleições 2022
Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições
Casa JOTA
Debate
‘Política de transformação digital está acima de qualquer governo e deve permanecer’
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Direitos humanos
Condenado por injuriar senador, advogado alega violação da liberdade de expressão
Direitos das Mulheres
Suprema Corte dos EUA anula o direito constitucional ao aborto
ICMS
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Regulação
Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
competindo pela infraestrutura