Últimas Notícias

1. 

   Compartilhamento de dados

   STF tem maioria para permitir compartilhamento de dados com MP sem aval judicial

   Seis votos foram dados, mas ainda não há definição sobre os limites do envio de informações de órgãos como o ex-Coaf

   Luiz Orlando Carneiro, Ana Pompeu

2. 

   Prisão em 2ª instância

   TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

   A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

   Ana Pompeu

3. 

   Conta fake

   Presidente do STF, Dias Toffoli, vai pedir remoção de perfil falso criado no Twitter

   A Presidência do STF esclarece que Toffoli não possui perfis nas redes sociais

   Ana Pompeu

4. 

   Compartilhamento de dados

   Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP

   Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Compartilhamento de dados

   Ministros do STF podem retirar Coaf da discussão sobre compartilhamento de dados

   Quatro ministros questionaram a inclusão do Coaf na análise do caso que, na origem, se tratava apenas da Receita

   Ana Pompeu

6. 

   Dados sigilosos

   Toffoli: Coaf pode compartilhar dados; Justiça deve autorizar detalhes da Receita

   Presidente foi o único a votar em processo sobre compartilhamento de dados entre órgãos de controle e MP

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Julgamento sobre Coaf

   Brasil corre grave risco de ser considerado paraíso fiscal, diz Aras sobre Coaf

   País se afastaria do padrão mundial com necessidade de intermediação judicial entre Coaf e MP, diz PGR. Leia sustentação

   Ana Pompeu, Kalleo Coura

8. 

   Crime organizado

   Maia diz a Alexandre de Moraes que deve votar pacote anticrime na próxima semana

   Presidente da Câmara foi ao STF entregar relatório do projeto ao ministro, que coordenou GT contemplado no texto

   Ana Pompeu

9. 

   Compartilhamento de dados

   Depois de receber informações do Coaf, Toffoli desiste de relatórios de inteligência

   Presidente do STF afirmou que as informações enviadas pelo Coaf foram satisfatórias

   Ana Pompeu

10. 

    Compartilhamento de dados

    ANPR: Toffoli age como investigador criminal em recurso extraordinário sobre Coaf

    Entidade ingressou com MS no STF contra decisão de ministro por ‘desvio de finalidade e usurpação das prerrogativas’ do MPF

    Ana Pompeu

11. 

    Princípio da motivação

    TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação

    Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato

    Ana Pompeu