Ana Pompeu

Repórter

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  1. dados
    Sessão plenária / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    STF tem maioria para permitir compartilhamento de dados com MP sem aval judicial

    Seis votos foram dados, mas ainda não há definição sobre os limites do envio de informações de órgãos como o ex-Coaf

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  2. súmula 122

    Prisão em 2ª instância

    TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

    A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

  3. twitter
    Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Conta fake

    Presidente do STF, Dias Toffoli, vai pedir remoção de perfil falso criado no Twitter

    A Presidência do STF esclarece que Toffoli não possui perfis nas redes sociais

  4. coaf

    Compartilhamento de dados

    Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP

    Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita

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  5. Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    Ministros do STF podem retirar Coaf da discussão sobre compartilhamento de dados

    Quatro ministros questionaram a inclusão do Coaf na análise do caso que, na origem, se tratava apenas da Receita

  6. dados

    Dados sigilosos

    Toffoli: Coaf pode compartilhar dados; Justiça deve autorizar detalhes da Receita

    Presidente foi o único a votar em processo sobre compartilhamento de dados entre órgãos de controle e MP

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  7. paraíso fiscal
    PGR Augusto Aras e ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento sobre Coaf

    Brasil corre grave risco de ser considerado paraíso fiscal, diz Aras sobre Coaf

    País se afastaria do padrão mundial com necessidade de intermediação judicial entre Coaf e MP, diz PGR. Leia sustentação

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  8. pacote anticrime
    Ministro Alexandre de Moraes recebe relatório do Grupo de Trabalho sobre crime organizado. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Crime organizado

    Maia diz a Alexandre de Moraes que deve votar pacote anticrime na próxima semana

    Presidente da Câmara foi ao STF entregar relatório do projeto ao ministro, que coordenou GT contemplado no texto

  9. coaf
    Toffoli negou seguimento ao HC. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    Depois de receber informações do Coaf, Toffoli desiste de relatórios de inteligência

    Presidente do STF afirmou que as informações enviadas pelo Coaf foram satisfatórias

  10. dados
    Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    ANPR: Toffoli age como investigador criminal em recurso extraordinário sobre Coaf

    Entidade ingressou com MS no STF contra decisão de ministro por ‘desvio de finalidade e usurpação das prerrogativas’ do MPF

  11. Divulgação/TRF-4

    Princípio da motivação

    TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação

    Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato

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