Ana Pompeu

Últimas Notícias

1. 

   STF

   2ª Turma concede HC contra medidas a filha de Raul Schmidt para pressionar pai

   Lava Jato de Curitiba recolheu passaporte de filha em maio de 2018. Decisão usa mensagens do Intercept como fundamento

   Ana Pompeu

2. 

   Amapá

   TRF1 revoga decisão que obrigava auxílio-emergencial a atingidos por apagão

   Presidente do TRF1 afirmou Judiciário não deve controlar políticas públicas e interferir quando não há ilegalidade

   Ana Pompeu

3. 

   Segurança privada

   MPF pede que Carrefour institua compliance contra racismo em toda a rede

   Depois de morte em Porto Alegre, procuradores ressaltam responsabilidade de empresas no combate ao racismo institucional

   Ana Pompeu

4. 

   Racismo

   OAB afirma que acompanhará investigações sobre homicídio de homem negro no Carrefour

   João Alberto Silveira Freitas foi espancado até a morte na véspera do Dia da Consciência Negra

   Ana Pompeu

5. 

   Energia

   TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

   Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes

   Ana Pompeu

6. 

   Direito de família

   Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes

   Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer

   Ana Pompeu

7. 

   Investigação

   Juiz federal afasta diretores da Aneel e do ONS por 30 dias por apagão no Amapá

   Ele ressalta que não há dúvidas que houve omissão, em um ‘apagão de gestão’ em relação à distribuição de energia no estado

   Ana Pompeu

8. 

   Conflitos de competência

   STF define que a Corte é a competente para julgar todas as ações contra CNJ e CNMP

   Para a maioria dos ministros, decidir em sentido contrário seria uma forma de inviabilizar as decisões dos órgãos de controle

   Ana Pompeu

9. 

   Reforma trabalhista

   Para CNI, STF colaborará com retomada da economia se validar trabalho intermitente

   Entidade, que atua em ação sobre o tema no STF, defende que modelo tem importância maior em momentos de crise

   Ana Pompeu

10. 

    Lava Jato

    Lewandowski determina que Bonat cumpra decisão do STF e libere acesso a provas a Lula

    Disputa para acesso a dados da leniência da Odebrecht segue há um ano e meio; 2ª Turma do STF já decidiu pela concessão

    Ana Pompeu

11. 

    Lei de responsabilidade fiscal

    PSB ajuíza ADPF contra decreto presidencial que criou vácuo de transparência

    Decreto, que substituiu regulamentação da LRF, prevê que normas devem ser respeitadas só em 2023

    Ana Pompeu, Kalleo Coura, Luiz Orlando Carneiro