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Ana Pompeu

Repórter

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  1. Marco Aurélio precatórios
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

    O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB

  2. Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi

    Risco de destruição

    MPF critica PL de Bolsonaro para permitir mineração em terras indígenas

    Para a 6ª Câmara do MPF, em contexto de desestruturação de fiscalização, o risco para os povos indígenas é alto

  3. reforma trabalhista
    Crédito: Pixabay

    Direito do trabalho

    No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista

    Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado

  4. educação; universidades; Weintraub
    O ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Crime de responsabilidade

    Parlamentares levam pedido de impeachment de Abraham Weintraub ao STF

    Três deputados e dois senadores apontam ineficiência e omissão em casos como o das falhas do Enem. Leia a íntegra

  5. Julgamento do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Processo penal

    Maioria do STF entende que acórdão de 2ª instância é novo marco prescricional

    Sete ministros entenderam que publicação do acórdão mostra que Estado não está inerte, o que justificaria marco

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  6. Acir Gurgacz STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    Com ausência de decano, questões mais controversas no STF são adiadas

    Ministro Celso de Mello se submeteu a uma cirurgia no quadril e está de licença médica até março

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  7. combustíveis
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Risco fiscal no STF

    Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU

    Ação foi ajuizada pelo estado do Acre. Todas as outras unidades da federação, exceto São Paulo, são amici curiae

  8. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Lava Jato

    Petrobras recorre contra anulação de sentença milionária de indenização da Mendes Jr

    Anulação se baseou em decisão do STF sobre alegações finais. Estatal diz que tese não foi fixada e não trata de improbidade

  9. Ano judiciário

    Toffoli volta a exaltar diálogo institucional e eficiência na abertura do ano

    Presidente da Corte afirmou que STF tem decidido um maior número de processos de forma mais eficiente e rápida

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  10. Fachada Supremo Tribunal Federal

    Risco fiscal no STF

    Executivo espera acórdão para calcular impacto de isenção de entidades filantrópicas

    No fim do ano passado, STF julgou os embargos da União de forma favorável, mitigando os efeitos da decisão

  11. atividade financeira
    Crédito: Pixabay

    Risco fiscal no STF

    União aguarda STF decidir sobre caso de PIS e Cofins sobre atividade financeira

    Parado desde 2018, caso tem impacto previsto de R$ 19 bi em um ano e de R$ 94,5 bi em 5 anos, segundo a LDO 2020

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