
Gestão de riscos
ESG e reputação: novos fatores na gestão de riscos
Além da preocupação com compliance, é preciso estar atento à responsabilidade social nos negócios
Pandemia
Ministro Gilmar Mendes foi o único a votar nesta quarta-feira (7/4). Julgamento será retomado na sessão de amanhã
Lava Jato
Decisão se deu no caso do triplex do Guarujá. Defesa pede que entendimento valha para casos do Instituto e sítio de Atibaia
STF
Com decisões divergentes de Mendes e Nunes Marques, plenário do STF vai julgar caso na quarta-feira (7/4)
Perfil no direito penal
Ministro havia afirmado, na sabatina no Senado, ter perfil garantista. Na 2ª Turma, Fachin foi quem mais concedeu HCs
Impessoalidade
‘Não raras vezes, o conteúdo publicado se reveste de defesa técnica pessoal do mandatário’, sustentam os procuradores
CASA JOTA
De acordo com pesquisadores e ativistas, país perde riquezas ao descuidar de recursos naturais
Pandemia
Defensoria também requer que juízes suspendam a tramitação de ações sobre o assunto até o julgamento da ação no STF
Pandemia
Relator entende que decisão não cabe ao Judiciário, já que envolve questões técnicas e escolhas delicadas
Vaza Jato
Jerusa Viecili disse, em mensagens hackeadas, que grupo precisa defender instituições: ‘atacamos muito o STF’
Não está fácil
‘Vamos tentar acertar isso aí’, escreveu. ‘Enfim. É só um lamento, em uma sexta-feira chuvosa, de pandemia e muita tristeza’
Singularidade
Por unanimidade, colegiado entendeu que não há previsão constitucional para a criação de um órgão do MP no TCM
Gestão de riscos
Além da preocupação com compliance, é preciso estar atento à responsabilidade social nos negócios
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
contas públicas
Ministro Aroldo Cedraz afirma que acompanha imbróglio 'com atenção' e diz que TCU atua por competências constitucionais
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Cade
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