A importância do ‘compliance previdenciário’ na gestão de governança
Prevenção e controle prévio tornam-se palavras de primeira ordem nas corporações
Ana Paula Fernandes
Últimas Notícias
-
Ilustração da Divina Comédia, de Dante, por Gustave Doré. Wikimedia commons Reforma
A divina jornada para a nova Previdência Social
A Constituição que é sábia pelo que se vê… não teve nem voz nem vez, ao contrário, foi retalhada mais uma vez
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Esclarecimento sobre auxílio alimentação ‘in natura’ e suas modalidades de pagamento
Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?
-
Foto: JOTA Coluna Carf
Limites para a interpretação positivista ativa promovida pelo CARF para a PLR
A incidência ou não de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e/ou Resultados
Recomendados
Webinar
Casa JOTA: Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF
Nesta terça (07), às 17h, Nelson Jobim fala sobre 'crise institucional brasileira e o papel do STF'
TJSP
TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa
'Foi um verdadeiro auxílio d'água instituído pelo magistrado', diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês
Desinformação
Entre fake news e fake laws
PL 2.630/2020 não cria nenhuma sanção específica ao infrator, a quem de fato propaga notícias falsas
Meio ambiente
Litigância climática no STF: as lições dos casos paradigmáticos internacionais
Curiosidade internacional pelos novos casos no STF reflete atual entendimento sobre gravidade da crise climática
Inova&Ação
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte III
Condições e incentivos para moldar o caminho e motivar os agentes de transformação, aumentando as chances de sucesso
Marco Legal do Saneamento Básico
Privatização da água?
Uma análise do instituto da concessão é essencial para a racionalidade do debate sobre saneamento básico
Justiça
Meio ambiente
MPF pede afastamento de Ricardo Salles de ministério por improbidade administrativa
Coronavírus
TJSP vai retomar atividades presenciais com escalas de magistrados e servidores
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Carf
OAB diz que portaria sobre o voto de qualidade no Carf elevará a litigiosidade
Cálculo do crédito
STF define crédito na transição para regime não cumulativo de PIS/Cofins
Legislativo
Aprovômetro
Aprovômetro previu aprovação de PEC que adiou eleições
ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Coberturas Especiais
Jornalismo de celebridade
TJSP: provedores não precisam retirar notícias sobre Marcos Mion de buscadores
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Como será a atividade de RelGov no pós-pandemia?
Trabalho
MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
IPCA x TR
Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar
Colunas
Coronavírus
Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e efeitos da pandemia
Supremo Tribunal Federal
A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf
Artigos
Segurança alimentar
Insegurança jurídica na doação de alimentos e a Lei nº 14.016/2020
Reforma tributária