Ana Carpinetti

Sócia da área tributária de Pinheiro Neto Advogados

Últimas Notícias de Ana Carpinetti

  1. Direito Tributário

    As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP

    Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas

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  2. código aberto
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    STF afasta convênio que permite tributação de bens digitais pelo ICMS

    O Convênio ICMS 106/2017, que regula a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais, foi declarado ineficaz pelo STF

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  3. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    As plataformas digitais e os desafios para cumprimento das obrigações acessórias

    Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa

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  4. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ

    Arrecadação

    Disputas acerca da CIDE sobre remessas ao exterior

    A necessidade de consolidação de um entendimento no Poder Judiciário

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  5. tributação
    Crédito: Miguel Padriñán/Pexels

    CONDECINE

    VoD: divulgado relatório preliminar para proposta legislativa de tributação

    Novo passo da Administração Pública em busca da regulação dos serviços de VoD e cobrança de CONDECINE

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  6. Imagem: Pixabay

    Competência Tributária

    OCDE divulga novos detalhes sobre proposta para tributação de negócios digitais

    Proposta Global em discussão deverá ensejar mudanças relevantes na arquitetura tributária internacional

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  7. Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Tributação de negócios digitais

    No que consiste a ‘Abordagem Unificada’ proposta pela OCDE?

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  8. tjsp
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Corte especial

    TJSP decidirá incidência do ICMS nas operações com bens e mercadorias digitais

    Espera-se que o ano de 2019 seja marcado por relevantes julgamentos relacionados à tributação da economia digital

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  9. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    O ISS sobre a produção, gravação e distribuição de filmes

    A evolução da discussão e o posicionamento do STJ sobre o tema

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  10. Imagem: Pixabay

    Estados e municípios

    Tributação das atividades de veiculação de publicidade

    Governador do RJ ajuíza ADIN para questionar a inclusão dessa atividade na Lista de Serviços

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