Pandemia acelera digitalização dos processos de licenciamento ambiental
Em todos os níveis da federação, Executivos adotaram medidas de simplificação do trâmite

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Governismo
Levantamento do JOTA Labs mostra que bancadas do Ceará, Pernambuco e Bahia são as que menos votam com o governo
Coronavírus
No Executivo e Legislativo, iniciativas visam facilitar acesso a crédito e conceder auxílio financeiro para pequenos produtores
Tracking
No legislativo federal, estadual e municipal brasileiro são quase cinco mil propostas apresentadas desde março
Coronavírus
Estados e municípios também querem divulgação de dados epidemiológicos e detalhes de infectados durante a pandemia
JOTA PRO
Propostas trazem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia
JOTA PRO
Ao menos 48 projetos foram apresentados no país para remarcar viagens, garantir auxílio financeiro ou aproveitar rede hoteleira
Tracking
Unidades da federação mais atingidas ampliam restrições e estados menos afetados ensaiam retomada
jotaflash
Tracking desenvolvido pelo JOTA encontrou pelo menos 45 propostas em todo o país com o objetivo
Legislativo
Juntos, Legislativos estaduais e municipais apresentaram mais proposições do que a Câmara dos Deputados e o Senado
Direito do Consumidor
Mais de 130 projetos tramitam no país para assegurar continuidade de serviços mesmo com inadimplência ou impedir multas
REFORMA TRIBUTÁRIA
Pra Ser Justo quer junção de impostos, já o Simplifica Já defende a unificação de legislações do ICMS e ISS
Direito Tributário
Segundo estudo 'Contencioso Tributário no Brasil', produzido pelo Insper, valor representa 75% do PIB
Direito à Saúde
Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis
LGPD
O que afinal significa proteger os direitos de titulares de dados
Direito Internacional
Acordo representa mudança de paradigma nos acordos de promoção e proteção de investimentos internacionais
Estado de Direito
Um breve ensaio sobre a desconstrução do Brasil patrimonialista pelo viés regulatório
Privacidade
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Direito Tributário
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