Nota fiscal inidônea, ICMS e boa-fé do adquirente – TIT
Não existe entendimento pacífico do que seja documentação necessária para provar a boa–fé

Não existe entendimento pacífico do que seja documentação necessária para provar a boa–fé
TIT SP
Lei paulista não estabeleceu quando ocorre a transmissão por doação de quotas de sociedade
ICMS
Tribunal de Impostos anulou lançamento por erro na eleição do estabelecimento infrator
ICMS-ST
Tribunal paulista decide questão em operação interestadual sujeita a substituição tributária
Eleições 2022
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
chatbot
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
Direito Tributário
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo
controvérsia
Lei não esclarece o regime de responsabilidade, o que abriu espaço leituras distintas
Judiciário e Sociedade
O conceito gênero pode ser mobilizado de forma a favorecer ou não uma cliente do sistema de justiça
mundo digital
Como eles atuam no processo de inclusão digital de micro, pequenas e médias empresas varejistas
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Podcast Sem precedentes
Risco Político
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos das Mulheres
Operação da PF
Aumento dos Combustíveis
ICMS
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura