Nota fiscal inidônea, ICMS e boa-fé do adquirente – TIT
Não existe entendimento pacífico do que seja documentação necessária para provar a boa–fé
Amal Nasrallah
Últimas Notícias
-
TIT SP
Exigência do ITCMD só após registro na Junta Comercial
Lei paulista não estabeleceu quando ocorre a transmissão por doação de quotas de sociedade
-
ICMS
TIT e transferência de mercadorias com mesmo titular
Tribunal de Impostos anulou lançamento por erro na eleição do estabelecimento infrator
-
São Paulo - Skyline from Copan Crédito Andre Deak @Wikimedia Commons ICMS-ST
TIT e a responsabilidade supletiva de substituído
Tribunal paulista decide questão em operação interestadual sujeita a substituição tributária
Recomendados
High Frequency Trading
Quando a velocidade no mercado de ações ultrapassa o limiar seguro
Garantia de segurança do mercado e seus investidores, através de regulação adequada, é imperativa em tempos incertos
Open Banking
DPO e a figura do Diretor de Compartilhamento de Dados na Resolução do BACEN
Análise sobre a Resolução Conjunta nº 1
Tributação
Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia elétrica contratada
Aneel defende que efeitos presentes e futuros das decisões judiciais sejam usados em benefício dos consumidores
WEBINAR DO JOTA
Pandemia acelera transformações digitais e deve trazer revisão de regulamentações
'É como se estivéssemos fazendo uma grande test and learn de verdade', diz Monica Carvalho, diretora do Google
Pandemia
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspende contrato de estagiários
Tribunal disse que medida foi tomada por causa da interrupção dos serviços presenciais do Judiciário
Pandemia
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspende contrato de estagiários
Tribunal disse que medida foi tomada por causa da interrupção dos serviços presenciais do Judiciário
Justiça
TCU
TCU mantém contratação de militares da reserva para reduzir filas do INSS
TJRJ
Tribunais recorrem à mediação online para evitar acúmulo de processos pós-pandemia
Carreira
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
STF
Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito
Tributário
Sem penhora
Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ
STF
Planalto se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf
Legislativo
Aprovômetro
Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa
Tracking
Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses
Coberturas Especiais
Fake news
TCU determina suspensão de publicidade do Banco do Brasil em sites e redes sociais
Fake news
Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados
Trabalho
Pandemia
Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Colunas
concorrência
Posologia do antitruste quando o ato de concentração precisa de remédio
Infraestrutura
Advocacia pública e projetos de concessão
Artigos
Coronavírus
Repercussão geral e estabilidade da jurisprudência em tempos de pandemia
Interações de gênero no ensino jurídico