Cidadania, corporativismo e Constituição: a PEC 5/21 e o MP
Críticas feitas por membros e corporações do Ministério Público à PEC são anticonstitucionais e antidemocráticas
Alfredo Attié Jr.
Últimas Notícias sobre
-
Unsplash Direito
Guerra dos mundos
O conflito entre juristas ou profissionais do direito não pode mais ser adiado
-
Corte Especial do TJSP. Crédito: Comunicação Social TJSP Carreira
Diário de Carreira: a rotina de um desembargador do TJSP
Meus dias se desenvolvem com o deslocamento para meu gabinete no TJSP e a sede da Academia Paulista de Direito
Recomendados
Infra
Qual o cenário para investimentos com o achatamento da curva de juros?
Taxa Selic sofreu a maior alta pontual desde 2002 em uma mesma reunião do Copom, e sinalização é de novo aumento
ADPF
OAB aciona STF para evitar desmonte total da Lei Rouanet
Ordem argumenta que portarias e decreto apresentam “contexto de violações em série” à lei de incentivo à cultura
1ª SEÇÃO
STJ: insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI
Com isso, os ministros negaram provimento aos embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional.
saúde
Aborto: questão de batimentos cardíacos ou de igualdade?
Ataque frontal aos direitos das mulheres no Texas deve nos ensinar a não recorrer a subterfúgios que propagam conservadores
Direto do Carf
Repasse inferior ao contratual de empresa ligada é omissão de receita
Placar na 1ª Turma da Câmara Superior ficou em cinco a três contra o contribuinte
Covid-19
Nunes Marques interrompe julgamento sobre demissão por recusa à vacina
Quatros ministros já tinham votado para manter suspensão de portaria que havia proibido a demissão de quem não se vacinou
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
LGPD
Proteção de dados
Baixe gratuitamente o ebook do JOTA sobre implementação da LGPD nas empresas
Proteção e privacidade
Grandes empresas fazem balanço sobre a aplicação da LGPD
Casa JOTA
Hoje, às 18h
Casa JOTA discute como as maiores empresas do país estão lidando com a LGPD
Webinar do JOTA
O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Transexual
TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Biênio 2022/2023
Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP
Jotinhas
STF
Wassef é barrado no STF por não apresentar comprovante de vacinação
Advocacia
OAB-SP elege primeira mulher presidente e primeira conselheira travesti
Reforma tributária
Black Tax Matters
Reforma tributária e desigualdades sociais
Garantias aos contribuintes
Maiores queixas dos contribuintes seriam resolvidas com código de direitos?
Regulação
Regulação
Hora de enfrentar desafios regulatórios em prol do crescimento econômico
regulação