Imunidade tributária implícita
Violada a ‘equivalência’, com a redução do valor do ‘abono de permanência’, frustra-se o estímulo
Violada a ‘equivalência’, com a redução do valor do ‘abono de permanência’, frustra-se o estímulo
Empresas
Algumas inconsistências consideráveis nesse novo modelo de responsabilização empresarial
hLava Jato
Soa estranho querer criminalizar condutas de juízes, identificadas como faltas funcionais