Digital rights management, blockchain e monitoramento em redes
Do ‘Digital Millennium Copyright Act’ até a atualidade

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Judiciário e Sociedade
A convenção de Budapeste e o Cloud Act dos Estados Unidos
Judiciário e Sociedade
Por que confiamos mais no Poder Judiciário do que em um ente da Administração Pública Federal?
Judiciário e Sociedade
Utilização de mecanismos não-humanos poderá despertar novos comportamentos e novos modos de organização social
Pesquisa jurídica
Como evitar que o senso comum – desinformado – dos juristas se perpetue?
Judiciário e Sociedade
A necessidade de inserção do Brasil nos tratados do Conselho da Europa
Educação
Cursos de graduação em direito no Brasil são peculiares em comparação com seus equivalentes europeus e norte-americanos
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Justiça
ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas
estado de direito
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
Coluna da ABDF
Atitude desrespeita os princípios que norteiam o processo de execução
Tributário
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
Práticas ESG
Introdução do ESG mudou o tom do discurso corporativo e empresas trazem resultados sustentáveis efetivos anuais
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
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webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Aumento dos Combustíveis
ICMS
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura