O controverso prazo para lançar o imposto sobre a herança
Quando nasceria prazo para lançamento? A resposta depende de quando se considerará ocorrido o ‘fato gerador’
Alan Brizola
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Análise
Adeus, imunidade parlamentar
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
TRT2 suspende sessões presenciais em razão da fase vermelha em São Paulo
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Oposição pede processo contra Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética do Senado
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direito Administrativo Sancionador
Acordos de leniência e sua oponibilidade erga omnes
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Direito Tributário
Receita Federal autoriza crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
LGPD
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Legítimo interesse na LGPD
LGPD
Deputado apresenta PL para postergar multas previstas na LGPD
Casa JOTA
Live
Casa JOTA: entrevista com senador Nelsinho Trad
Live
Casa JOTA: entrevista com deputado Hugo Motta
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Reforma tributária
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Parte III
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório – AIRs no Brasil
Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Lei de Segurança Nacional: PTB requer ao STF que norma seja declarada inconstitucional
LIBERDADE DE IMPRENSA