A concretização das ‘regras de Miranda’ na jurisprudência do STF
Breves notas sobre o valor probatório do ‘interrogatório informal’
Breves notas sobre o valor probatório do ‘interrogatório informal’
Penal em Foco
Breves considerações à luz de recentes decisões do STF e do STJ
Direito Penal
Análise acerca da constitucionalidade da punição de recusa a submissão a teste de alcoolemia
Penal em Foco
Análise sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica, investigações internas, sigilo profissional e compliance
Penal em Foco
Sentido e limites do ‘confisco por equivalência’ e do ‘sequestro subsidiário’
Penal em Foco
PLS 312/2016: rumo ao crime de infidelidade patrimonial?
STJ
Comentários ao REsp nº 1.745.410/SP julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Direito Penal
Se iniciativa da CVM é inovadora no Brasil, não o é em países em que se tipifica a infidelidade patrimonial
Senado
Não há urgência em tipificar o terrorismo no Brasil.