Agricultura familiar: estados editam medidas de apoio ao setor durante pandemia
No Executivo e Legislativo, iniciativas visam facilitar acesso a crédito e conceder auxílio financeiro para pequenos produtores

No Executivo e Legislativo, iniciativas visam facilitar acesso a crédito e conceder auxílio financeiro para pequenos produtores
Tracking
No legislativo federal, estadual e municipal brasileiro são quase cinco mil propostas apresentadas desde março
JOTA PRO
Ao menos 48 projetos foram apresentados no país para remarcar viagens, garantir auxílio financeiro ou aproveitar rede hoteleira
jotaflash
Tracking desenvolvido pelo JOTA encontrou pelo menos 45 propostas em todo o país com o objetivo
Legislativo
Juntos, Legislativos estaduais e municipais apresentaram mais proposições do que a Câmara dos Deputados e o Senado
Direito do Consumidor
Mais de 130 projetos tramitam no país para assegurar continuidade de serviços mesmo com inadimplência ou impedir multas
Tracking
Alterações na legislação penal são alvo de pelo menos 38 projetos apresentado no Congresso desde início da crise
Pauta Fiscal
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Compliance
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Judiciário
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Elas no JOTA
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Funções do MPF
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Direito do Consumidor
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
Direito Concorrencial
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