Agricultura familiar: estados editam medidas de apoio ao setor durante pandemia
No Executivo e Legislativo, iniciativas visam facilitar acesso a crédito e conceder auxílio financeiro para pequenos produtores
Adriano Laranjeira
Últimas Notícias sobre
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Senado Tracking
Planalto e estados já editaram 3,2 mil medidas para combater Covid-19
No legislativo federal, estadual e municipal brasileiro são quase cinco mil propostas apresentadas desde março
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil JOTA PRO
Congresso e nove estados buscam aprovar propostas de apoio ao setor de turismo
Ao menos 48 projetos foram apresentados no país para remarcar viagens, garantir auxílio financeiro ou aproveitar rede hoteleira
-
Crédito: Pixabay jotaflash
Projetos buscam permitir a suspensão do pagamento de aluguel durante a pandemia
Tracking desenvolvido pelo JOTA encontrou pelo menos 45 propostas em todo o país com o objetivo
-
Câmara Municipal de São Paulo / Crédito: Divulgação Legislativo
Assembleias e Câmaras já apresentaram mais de 2.000 projetos para crise da Covid-19
Juntos, Legislativos estaduais e municipais apresentaram mais proposições do que a Câmara dos Deputados e o Senado
-
Mulher em comércio de Cuiabá, em Mato Grosso / Crédito: Christiano Antonucci/Secom-MT Direito do Consumidor
Legislativos apresentam propostas para proteger consumidor durante pandemia
Mais de 130 projetos tramitam no país para assegurar continuidade de serviços mesmo com inadimplência ou impedir multas
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Tracking
Parlamentares propõem penalizar condutas ou aumentar sanções durante a pandemia
Alterações na legislação penal são alvo de pelo menos 38 projetos apresentado no Congresso desde início da crise
