VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Últimas Notícias sobre Artigos

  1. pauta regulatória do novo governo
    Crédito: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)/Divulgação/Flickr

    Regulação

    Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 3

    Terceiro artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras

    Caio Mário S. Pereira Neto, Mateus Piva Adami, Marina Cardoso de Freitas, Carolina Milani Marchiori Mesquita

  2. teto de gastos
    Notas de real / Crédito: José Cruz / Agência Brasil

    politica fiscal

    Obituário do teto de gastos da EC 95/2016: erros, acertos e aprendizados

    Que possamos aprender com nossos percalços para construir um regime fiscal flexível e resiliente

    Rodrigo Medeiros de Lima

  3. discussões trabalhistas stf tributação de dividendos
    Escritório de uma startup / Crédito: Unsplash

    Cade Norte-americano

    Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar

    A recente proposta da FTC para banir todas as cláusulas de non-compete dos contratos de trabalho nos EUA

    Dario da Silva Oliveira Neto

  4. voto
    Crédito: Divulgação

    Voto de qualidade

    A MP do retorno do voto de qualidade: afronta ao legislativo

    Com a revogação do art. 19-E pela malfadada MP 1.160 retorna-se ao caos da total e absoluta insegurança jurídica

    Roberto Duque Estrada

  5. sat
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Como a economia comportamental poderia contribuir para a cobrança do SAT

    SAT parece ser onerar mais as empresas com maiores riscos aos empregados, e com mais acidentes de trabalho

    Mariana Monte Alegre de Paiva, Pedro Javier Martins Uzeda Leon

  6. princípio da isonomia
    Centro de Detenção Provisória / Crédito: Manuel Montenegro/ Agência CNJ

    Processo Penal

    Lei, jurisprudência e o princípio da isonomia

    Princípio da isonomia busca evitar a aplicação de privilégios injustificados e perseguições injustas no plano legal

    Galtiênio da Cruz Paulino

  7. Crédito: Rafaela Biazi/Unsplash

    Diários de um diplomata

    Yield curve, recessão e equilíbrio fiscal

    Brasil precisa de uma nova concepção de desenvolvimento socioeconômico nacional

    Paulo Fernando Pinheiro Machado

  8. crise yanomami
    Crianças indígenas / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasília

    Direitos Humanos

    Crise humanitária yanomami: há competência do Tribunal Penal Internacional?

    Desassistência sanitária a indígenas pode configurar crimes de genocídio ou contra a humanidade, se dolosa

    Eliane Moreira, Ana Carolina Haliuc Bragança

  9. stf
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    A reconstrução dos plenários do STF

    Democracia, plenário virtual da repercussão geral e os bons sinais da Emenda Regimental 58/2022

    Luiz Henrique Krassuski Fortes, Ana Carolina A. Caputo Bastos

  10. mandado de segurança
    Sessão da Corte Especial / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Processo civil

    Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo

    STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda

    Luis Eduardo R. Moraes Oliveira

  11. Lei n° 14.532/2023
    Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    Análise da Lei 14.532/2023 e da tipificação, como racismo, da injúria racial

    Ação penal, que era pública condicionada à representação, passou a ser incondicionada

    William Akerman

Navegação por posts

Anterior 1 2 3 … 1.018 Próximo

Colunas

  • Redação JOTA

    Coisa julgada e ADC 49: o início do ano tributário no STF. Ouça o PodTax #10

  • Pedro A. Azevedo Lustosa

    Tribunal de Contas da União aberto a soluções consensuais de conflitos?

  • Bárbara Mengardo

    Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados

  • Raphael Gomes, Rafael Machado

    Os consórcios de geração própria e a democratização do mercado de energia

Você conhece o JOTA PRO?

Descubra como ajudamos as empresas a enfrentar as incertezas políticas, jurídicas e tributárias no Brasil.

Saiba mais


  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se