Últimas Notícias sobre Artigos
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Direito e Clima
Emergência climática e a emergência da litigância climática
Até que ponto a litigância é uma ferramenta adequada para fortalecer a governança climática?
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ANAC
O não fatiamento dos serviços aéreos como concretização do interesse público
Contrapontos à possibilidade de cobrança da bagagem despachada
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Estudo
Alarme falso: nossa água não está toda contaminada com agrotóxicos
Houve, provavelmente, falha humana no preenchimento das fichas do Sisagua com os resultados das análises
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Análise
Conversas entre Moro e Deltan colocam legitimidade da Lava Jato em xeque
Vazamento ilegal pode facilitar a liberdade de Lula
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Análise
Criminalização da homofobia: decisão do STF preserva legalidade e anterioridade penal
Incriminação de atos de homofobia só incidirá a partir da publicação do acórdão e com relação a condutas ocorridas a partir daí
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Direito Ambiental
Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração
Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações
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Arbitragem
A conturbada jurisprudência sobre cláusula arbitral em casos de sub-rogação
Aplicabilidade da cláusula compromissória a sub-rogado não signatário: violação da autonomia da vontade?
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Lava Jato ameaçada?
Breves apontamentos sobre os diálogos entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol
Advogados de defesa de apenados por Sergio Moro certamente irão explorar as mensagens para tentar anular condenações