Luciano Bottini Filho

O Brasil é uma selva com cerca de 800 mil advogados e 1,5 milhão de bacharéis em Direito. São ao menos 20 mil escritórios, 10% dos quais de grande e médio portes. No topo da cadeia alimentar, disputa-se o mercado com ferramentas corporativas à altura das maiores empresas do país. A base da pirâmide compete mesmo no corpo a corpo. Ali, com muito trabalho e honorários reduzidos, oferecer um diferencial para crescer mais rápido é tarefa dificíllima. Por isso, vale prestar atenção nessa boa nova: o mercado está absorvendo bem bancas pequenas que atuam de forma hipersegmentada. Advogados ultraespecialistas sempre circularam em grandes escritórios, mas agora há muitas oportunidades para quem topa se aventurar sozinho em filões emergentes como energias renováveis ou conflitos entre alunos e universidades.
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo, em 2011, os advogados de família já incluíam no seu repertório o direito homoafetivo. Thales Coimbra foi além e, há cerca de um ano, montou um escritório para tratar apenas de questões de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT). As demandas são diversas: pessoas discriminadas por sua orientação sexual, clientes com questões relativas a uniões, casamentos e heranças e também travestis e transexuais que buscam alterações no registro civil.
"Acredito que até haja concorrência nesse segmento, mas ela é silenciosa", diz Coimbra, seis anos de carreira. "São advogados anônimos, que não militam pela causa LGBT. Eles não batem a mão no peito e não vivem em função disso, como é o meu caso". O advogado atende dois a três clientes por semana. "A obtenção de mudança de sexo sem cirurgia já na primeira instância é nossa maior conquista. Sem legislação específica, ficamos nas mãos do juíz ou juíza." O retorno ainda é modesto, mas o escritório tem clientela fixa.
O caso de Amanda Regina Fernandes também é interessante. Quando saiu da faculdade, em 2012, ela sabia que construiria um caminho próprio para se diferenciar. Aos 23 anos, montou um escritório de Direito Penal Médico. "Escolhi a área por recomendação do meu tio, que é médico. Houve aumento da notificação de casos de erros médicos, especialmente na obstetrícia e em hospitais públicos", conta a advogada.
A falta de experiência não foi empecilho, apesar de não ter encontrado uma doutrina que lhe servisse de guia. "O procedimento criminal nesses casos é um pouco mais difícil, pois a defesa começa já em desvantagem para explicar a medicina ", diz Amanda. Hoje, com dois anos no mercado, já fez duas especializações: em Penal e Direito de Saúde. A clientela é basicamente formada por profissionais de saúde que se tornaram alvos de processos administrativos em conselhos de classe ou de suspeitas de homicídio e lesão corporal. Os honorários são sempre acima da tabela da Ordem dos Advogados (OAB).
Amanda e Coimbra mostram como não é necessário estar há anos na advocacia para trabalhar com causas muito específicas. Consultora de marketing jurídico, Priscila Spadinger afasta também o mito da formação. "Não tem de ser teórico demais, você tem de entregar o resultado. É claro que ter mestrado e doutorado é bom, mas não é fundamental. O importante é  você participar de congressos, fazer networking e se aproximar do público com quem você quer trabalhar", diz ela. Para ser considerado um advogado especializado, segundo ela, o profissional deve batalhar para ter ao menos vinte ações ou consultorias por ano no ramo escolhido.
Para os micronichos, o conhecimento indispensável nem sempre é jurídico. Priscila lembra de uma banca que, para trabalhar exclusivamente com a carteira de clientes de máquinas automotoras em contencioso de massa, resolveu passar por uma escola técnica e ter aulas de mecânica. "Faz a diferença, por exemplo, entender o produto do cliente. Se você acha especializado atuar com o agronegócio, imagine um advogado que só trate de contratos de transporte de soja". Hoje, os negócios rurais já têm escala suficiente para sustentar a criação de novos escritórios em fronteiras agrícolas de estados como Tocantins e Maranhão, por exemplo, onde há pouca oferta de profissionais especializados.
Alguns escritório novos, como os de direito dos concursos públicos, demandam unicamente uma boa dose do que já se aprendeu na faculdade, mas com uma comunicação direta para o grupo de interesse. Roberto Rodrigues advoga em Santa Catarina para garantir a vaga de candidatos vetados por cotas de gênero, limite de idade, exigência de altura, peso ou reprovação na investigação social e exame psicotécnico. “Resolvo tudo com base na jurisprudência e nos fundamentos do Direito Administrativo”, resume. Hoje, já é possível encontrar advogados que atuem em concursos públicos de forma ainda mais precisa, por exemplo, apenas para agentes de Segurança Pública. Editais para ingresso nas carreiras policiais, por exemplo, dão margem para reclamações por discriminação de pessoas barradas por serem portadores de hepatites crônicas ou vírus HIV e até mesmo por problemas na arcada dentária.
Depois de vinte anos no contencioso empresarial, Marcelo Diegues começou a trabalhar com assistência judicial para pacientes com câncer quando sua mulher adoeceu e o plano negou cobertura a alguns exames indispensáveis. Com uma tutela antecipada obtida pelo marido, ela concluiu o tratamento e hoje está curada. “A documentação em um caso de câncer é praticamente a mesma das demais demandas médicas, mas o tratamento é que tem de ser rápido para evitar metástases”, diz Diegues. A crescente judicialização da saúde criou um mercado que ainda está em expansão. Diegues tem hoje um rendimento mais alto do que tinha no escritório e a recompensa, diz ele, é dupla: "Agora, meu trabalho também ajuda a salvar vidas."

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JOTA

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