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Anticorrupção e falências ditam tendências de 2016, avalia Trench, Rossi

Governança corporativa abre espaço para nova abordagem e prática diferenciada

Para a sócia e membro do Comitê Administrativo do Trench, Rossi & Watanabe Advogados, Anna Mello, a lei anticorrupção terá bastante importância no ano de 2016. Porém, analisa que pelo cenário de desaceleração econômica, uma tendência será a relevância da Lei de recuperação judicial.

“Enxergamos no Judiciário uma outra tendência trazida pela Lei de recuperação judicial, especialmente no RJ, onde há um número alto de empresas em situação de insolvência – já se verifica o crescimento de acordos e ações de descumprimentos contratuais, cobranças de danos e revisão de preços”, diz a advogada.

Anna Mello crê também que outros fatores de influência para o mercado se associam com a chegada do Novo Código de Processo Civil, principalmente com o crescimento da prática da Mediação. Além disso, o CEO do escritório, Maurício Novaes, salienta o potencial nas áreas de Compliance, Penal Corporativo, Contencioso e Transacional.

“Com a estabilização da economia e do mercado, surgirão também oportunidades na área Transacional. Há ainda uma demanda reprimida na área de Tributário, pela paralização do CARF, que deverá ser acomodada ainda nos primeiros meses do ano”, aponta.

Confira a íntegra das entrevistas:

Quais as grandes vitórias da banca em 2015?

Anna Melo  – Acreditamos que o ano de 2015 ficará conhecido como o ano do Compliance no Brasil – desde o amadurecimento da Lei AntiCorrupção (que completou dois anos esse ano) até a disseminação da importância de procedimentos e boas práticas de compliance nas empresas, como a criação de códigos de conduta, políticas e procedimentos que tenham por objetivo proteger os interesses da companhia, entre outros. Como consequência, nossas áreas de Compliance e Criminal registraram crescimento bem acima da média de mercado.

As outras frentes de trabalho que cresceram mais acentuadamente em número de projetos e horas, foram as áreas Financeira, com foco em Debt Restructuring, Distressed Assets e recuperação judicial; e de Pension Funds / Wealth Management, impulsionada principalmente pelos clientes que estão repensando seu domicílio fiscal, por exemplo.

No que diz respeito a casos, alguns foram emblemáticos para nosso Escritório e, por sua natureza, bastante celebrados por nós, como o reestabelecimento dos serviços do WhatsApp no Brasil – que afetou milhões de brasileiros igualmente, sem distinção socioeconômica ou cultural; e as decisões inéditas que obtivemos a favor de nossos clientes, mas que beneficiaram um grande número de empresas no Brasil (como a decisão que as desobriga a tornar públicas suas demonstrações financeiras, e, mais recentemente, as decisões liminares que obtivemos obstando a lacração administrativa ilegal, pela Municipalidade de São Paulo).

Sem dúvida, esse foi um ano de vitórias. De fato, nesse mês até mesmo o projeto arquitetônico da nova unidade do Escritório (em São Paulo) venceu o prêmio Melhor da Arquitetura, da revista Arquitetura & Construção, o que nos deixou muitíssimo felizes.

E quais as derrotas mais sentidas?

Talvez o momento de retração econômica, responsável por afastar alguns investimentos do nosso mercado, e a crise política que o Brasil vive tenham sido os maiores vilões de 2015.

O que esperavam que aconteceria este ano que na prática não se concretizou?

O planejamento para o ano foi concretizado, pois, desde o início, apostamos que o crescimento viria das áreas de Compliance e das que são mais demandadas em épocas de crise. Em alguns momentos tivemos que reavaliar e ampliar os planos de crescimento de tais áreas para atender às demandas.

A paralisação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) durante praticamente todo o ano afetou o escritório?

Sim, a paralisação do CARF afetou bastante nosso Escritório, pois temos um contencioso Tributário muito atuante. Ainda assim, nossa área Tributária registrou um crescimento expressivo em 2015.

A atuação da Justiça em relação a companhias, como visto na Lava Jato e na Zelotes, abre espaço para um trabalho diferenciado de advogado?

Embora nosso escritório já venha investindo na prática de Compliance e Penal corporativo há mais de dez anos, operações como Zelotes e Lava Jato certamente ampliaram a prática e as perspectivas profissionais do advogado. Atualmente há muito espaço para a atuação mais focada em compliance, investigação corporativa, revisão de processos internos e de políticas das empresas – há uma nova mentalidade que visa a Governança Corporativa, com uma abordagem mais estruturada e amadurecida, o que é muito bom para o mercado.

Qual as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2016? Se 2015 foi o ano da lei anticorrupção, que lei será o destaque no ano que vem?

Acreditamos que 2016 será um ano em que a Lei Anticorrupção ainda terá muito espaço, mas diante do cenário de desaceleração econômica, enxergamos no Judiciário uma outra tendência trazida pela Lei de recuperação judicial, especialmente no RJ, onde há um número alto de empresas em situação de insolvência – já se verifica o crescimento de acordos e ações de descumprimentos contratuais, cobranças de danos e revisão de preços.

Outros fatores de influência para o mercado são a chegada do Novo CPC, que entrará em vigor em março, trazendo consigo grande alteração aos processos; e o crescimento da prática de Mediação, capaz de reduzir custos sobremaneira às empresas.

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Maurício Novaes, CEO do Trench, Rossi & Watanabe

Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2015?

Maurício Novaes – Todas as áreas registraram crescimento, com destaque para nossa área de Compliance e Penal Corporativo.

Qual a maior frustração de 2015?

Apesar de o escritório ter registrado crescimento expressivo, estamos certos de que poderíamos ter obtido um número ainda maior de transações em um melhor cenário econômico e ainda mais trabalho em Tributário, se o CARF tivesse tido sua operação normalizada mais cedo.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2016?

Seguindo as tendências que mapeamos, continuamos vendo potencial em Compliance e Penal Corporativo, Distressed Assets, Contenciosos – principalmente em função das quebras de contratos e de eventuais planos de desinvestimento e nas áreas Trabalhista e Civel. Com a estabilização da economia e do mercado, surgirão também oportunidades na área Transacional. Há ainda uma demanda reprimida na área de Tributário, pela paralização do CARF, que deverá ser acomodada ainda nos primeiros meses do ano.

Quais as perspectivas para o mercado de advocacia para 2016 em um contexto de tanta instabilidade política e econômica?

Como se vê amplamente discutido na literatura de gestão de negócios, nos últimos anos as empresas e suas lideranças têm se preparado para o imprevisível e vêm delineando estratégias facilmente adaptáveis a cenários de incerteza e volatilidade – onde os mais ágeis em se adaptar ao novo obtêm mais ganhos. Então, a depender de como se desdobrará o cenário político-econômico brasileiro, as áreas mencionadas na resposta anterior permanecem como nossas maiores apostas para 2016.

Raio X do escritório:

Crescimento em horas de 11% e de receita de mais de 35%. Mais de 2.200 clientes; 53 sócios; 168 associados, 34 paralegais, 44 estagiários.

Somos muito orgulhosos por fazer parte de um Escritório onde diversidade e inclusão são uma realidade. Há muitos anos, desde a década de 70, nossos sócios-fundadores, já implementavam a igualdade de oportunidades no Escritório – éramos 75% homens e apenas 25% mulheres àquela época. No início dos anos 90, já contávamos com 60-40, respectivamente, e hoje a balança contabiliza 48% de homens e 52% de mulheres em nossa base de advogados. Entre os sócios a maioria também é composta por mulheres.


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