Kalleo Coura

O presidente da seccional paraense da OAB Alberto Campos tem o costume de sempre perguntar aos novos advogados na cerimônia de entrega de carteiras da Ordem qual caminho profissional eles sonham em seguir.
“Muitos estão desistindo da advocacia”, conta Campos. Antes, metade deles respondiam que queria ser advogado de alguma especialidade, número que caiu para três em dez. “A maioria quer prestar concurso público”.
Como 80% dos advogados paraenses atuam em Belém, Campos considera que o mercado na capital está inchado. Em Santarém, outro grande polo econômico, a situação se repete. Mas em Marabá e em outras localidades ainda há mercado.
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Na isolada ilha de Marajó, Campos conta que os parcos advogados sofrem com a ausência da implementação do processo digital na Justiça do Trabalho.
Existem cerca de 30 advogados espalhados pelas ilhas nos municípios próximos a Breves. “E eles precisam fazer longas viagens de barco para ir até Breves, onde fica a vara trabalhista.”
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Leia a íntegra da entrevista com Alberto Campos, presidente da seccional da OAB-PA. 
Por que não existe um piso dos advogados no Pará? 
A gente tem só a tabela de honorários mensurada a depender das causas, do trabalho a ser realizado. Não é uma grande demanda dos advogados o piso aqui, a não ser dos integrantes da jovem advocacia. Eles estão discutindo já há algum tempo um patamar mínimo para o início de carreira. 
O valor mínimo da hora de consulta no Pará é R$ 525, bem acima da mediana do país. Os advogados realmente cobram este valor? 
Não. Não faz parte da nossa cultura. É para parâmetro apenas. É só uma tabela, não é obrigatório seguir. Não é praxe nossa cobrar consulta, não. Todos os valores da tabela de honorários são parâmetros, não vinculam. Num estado como o nosso, de distâncias imensas, o valor vai depender muito da economia de determinada região. Em alguns lugares, os valores ficam um pouco fora da realidade. O que a gente tem propagado e insistido com os advogados é que não se pode receber honorários aviltantes. Fazer audiência por R$ 50, por exemplo. Um pagamento desta ordem, seja no local onde for, realmente é irrisório, desmoralizante. Todas as vezes que algum escritório de fora comprovadamente é pego oferecendo esse tipo de remuneração nós entramos com um processo ético-disciplinar aqui mesmo. Se ele for suspenso aqui, informo à seccional de origem e ela tem de cumprir a decisão. Quando o advogado é suspenso ele é suspenso para o exercício da advocacia em todo o Brasil. 
Qual é a taxa de inadimplência da OAB no estado? 
No fim do ano passado estava em torno de 35%. A nossa média aqui era próxima de 40%, então houve uma redução. Acredito que isso aconteceu porque estamos fazendo uma política de recuperação, inscrevendo inadimplentes no CPC/Serasa e suspendendo advogados por inadimplência. 
Existe programa de assistência judiciária no Pará? 
Aqui os advogados dativos são nomeados por juízes, que também arbitram os honorários, que via de regra respeitam a nossa tabela. Mas ainda não há uma legislação regulamentando isto. Nós preparamos um projeto para regulamentar o dativo estadual, encaminhamos à Procuradoria do Estado que fez algumas alterações e hoje ele está na Assembleia Legislativa, já com um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Era para ser votado agora em dezembro e não foi. Tudo indica que vá ser votado neste semestre ainda. Na capital, a Defensoria Pública tem conseguido dar um ótimo atendimento, o problema é mais no interior. Aqui em Óbidos, onde estou agora, na região próxima de Santarém, no Baixo Tocantins, a gente não tem defensor público, por exemplo. Temos algo em torno de 70 ou 80 advogados e o magistrado costuma nomear algum deles e arbitrar um valor de honorários. Para receber, o advogado tem que fazer uma execução judicial do título, e por isso geralmente ele demora um ano mais ou menos para receber. 
Hoje são 17.860 advogados no Estado. O Pará uma média de 2,15 profissionais a cada 1000 habitantes, a segunda mais baixa do país. Faltam advogados no estado? 
Acredito que esteja próximo de 19.000, na verdade. A gente tem feito juramentos de 15 em 15 dias de turmas de 60 advogados em média. Temos duas realidades distintas. Cerca de 80% da advocacia do estado está na capital. O mercado de advogados de Belém está bem inchado. São 13 cursos de Direito na capital. Em Santarém, a maior subseção, tem 1.400 advogados e já tem três cursos. Também está inchado o mercado. Já em Marabá ainda acredito que o mercado consiga absorver mais profissionais.
O Ministério da Educação precisa reavaliar a legislação que organiza os cursos. Temos cursos que não têm a menor condição de estarem abertos. Não tenho a menor dúvida que algumas faculdades deveriam ser fechadas. O índice de aprovação do exame de Ordem demonstra isso. Aqui ele gira em torno de 20%. A OAB não tem a competência ainda para que um relatório negativo influencie no fechamento do curso. Não tenho notícia de nenhum curso que tenha sido fechado aqui no estado ainda. Pelo contrário, temos notícias de que duas ou três instituições que estão buscando abrir novos cursos aqui e o MEC está liberando.
Quais são os principais desafios da advocacia paraense? 
Sinceramente é fazer com que o Judiciário comece a funcionar. Com o Judiciário funcionando de forma célere, como tem de ser, a advocacia tende a se desenvolver. Quando não há prestação célere, o cliente não procura o escritório, reclama do advogado e deixa de confiar. Temos índices muito ruins de conclusão de processos. Tem juízes respondendo por duas ou três comarcas muito distantes, coisa de mais de 500 quilômetros e com acesso apenas de barco. Isso atrapalha demais, atrasa. Parece que estamos dando murro em ponta de faca. Muitos profissionais estão desistindo da advocacia. Sempre pergunto na cerimônia de entrega das carteiras quem realmente quer seguir a advocacia. Antes era em torno da metade dos novos advogados, agora são só três em cada dez. A maioria quer prestar concurso público. 
E qual é o principal desafio da seccional? 
É conseguir levar bons serviços principalmente aos advogados do interior que não têm seu escritório. O Pará é o único estado do Brasil em que o PJe não está em sua totalidade implantado na Justiça do Trabalho. No Marajó, por exemplo, temos dez advogados em Breves, onde está a nossa subseção, e mais outros 30 espalhados pelas ilhas nos municípios próximos. E eles precisam fazer longas viagens de barco para ir até Breves, onde fica a vara trabalhista.
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Presidente OAB-PA

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JOTA

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