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Quase 15% da advocacia amazonense passou na OAB em 2016

“Saturação do mercado ainda não preocupa”, afirma Marco Aurélio Choy, presidente da OAB-AM

Quase 15% dos 8.874 advogados amazonenses passaram a poder exercer a profissão apenas no ano passado. Foram 1.300 novos advogados aprovados no Exame de Ordem em 2016.

Ainda assim, segundo o presidente da secional da OAB no Amazonas Marco Aurélio de Lima Choy, a saturação do mercado é algo que ainda não preocupa a Ordem local. “A OAB está tentando promover novas formas de abrir novos horizontes de áreas do Direito. Áreas ainda não exploradas, para tentarmos fazer retroceder essa ideia”, afirma.

Segundo Choy, a grande concentração de advogados na capital Manaus abre um campo de atuação considerável no interior do estado. “Vários municípios do interior estão sem nenhum advogado”, afirma.

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Lei a entrevista completa com Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da OAB-AM.

Tem um piso dos advogados no estado? Por quê?
Nós aprovamos na última revisão da tabela de honorários, em outubro, o piso salarial ético de R$ 2.400. Depois da aprovação, estipulamos o prazo de um ano para que todos se adaptem ao novo piso salarial. Os novos valores já estão em vigor, mas os escritórios possuem esse período de adaptação. Quem não se adaptar pode se enquadrar em uma falta ética-disciplinar, sendo aberto um procedimento com penalidades, advertências e até suspensões.

Quanto à tabela de honorários, os advogados realmente cobram os valores lá expressos?
Infelizmente vivemos, não diferente das outras regiões, uma crise econômica. Temos uma grande quantidade de advogados no mercado de trabalho, podendo ocorrer casos de colegas que não cumprem os valores da tabela. Isso se atribui à crise econômica. Muitas vezes, é o tipo de conduta que dificilmente chega ao conhecimento da OAB, já que acontece em uma esfera muito privada, o que torna muito difícil a fiscalização.

Qual é a taxa de inadimplência da OAB no estado?
Estamos com taxa 36% e mantendo a média. Também estamos intensificando mecanismos de cobrança e esperamos a redução desta taxa. 

Quais são as práticas adotadas para diminuir a inadimplência no estado?
Estamos praticando o protesto em cartório. Também realizamos no segundo semestre uma grande campanha de reparcelamento e passamos para segunda etapa de conciliação perante nosso tribunal de ética, até para lembrar que o não pagamento também é uma falta disciplinar ética.

Hoje são 8.874 advogados no Amazonas. O mercado está saturado?
Destes advogados, 1.300 ingressaram em 2016. A OAB está tentando promover novas formas de abrir novos horizontes de áreas do Direito. Áreas ainda não exploradas, para tentarmos fazer retroceder essa ideia de saturação. A saturação do mercado ainda não nos preocupa, desde que o exercício da atividade aconteça com ética. 

Quais são os principais desafios da advocacia no Amazonas?
O desaquecimento da economia atingiu os advogados da região e o desafio está em permitir a maior capacitação para enfrentarmos o momento de crise. 

E da seccional da OAB?
Trabalho em duas vertentes: a primeira é institucional, na defesa das condições de trabalho do advogado e nas prerrogativas. A segunda é o papel externo com a sociedade. Nós já entramos em temas importantes como ações contra ajustes de energia, IPTU, tarifas de ônibus. Somos uma entidade defensora dos interesses da sociedade.

Qual a principal peculiaridade da advocacia no estado?
Temos uma concentração muito grande de advogados em Manaus. Com isso, vários municípios do interior estão sem nenhum advogado. Ainda há um campo para os advogados, principalmente no interior. Essa concentração ocorre pela economia do estado estar concentrada em Manaus, o que causa uma maior atração populacional. Nem a Defensoria Pública do estado está no interior. Todos defensores se encontram na capital. Nós já participamos de uma audiência pública na Assembleia Legislativa onde estamos de pleiteando que 52 aprovados no concurso atuem no interior do estado. Entretanto, o estado alega que não tem recursos para nomear esses defensores.


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