Mirielle Carvalho

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oab-sp">OAB-SP</a>) lançou o selo 'Promove Mulheres Advogadas' para estimular a equidade de gênero, a partir da inclusão e promoção das mulheres advogadas, nos escritórios de advocacia. A iniciativa foi anunciada por Dione Almeida, diretora secretária-geral adjunta da Ordem paulista, durante o 41° Colégio de Presidentes e Subseções, em Campinas (SP).
A medida busca melhorar a situação de trabalho das mulheres na carreira da advocacia. Segundo a Ordem paulista, embora a equidade de gênero já seja uma pauta frequente no mundo jurídico, os números da pesquisa ''Análise da Advocacia: Diversidade e Inclusão'', que ouviu 333 empresas e escritórios em 2023, mostram que o cenário está longe do ideal.
Desse modo, o selo pretende viabilizar a contratação e a ascensão das carreiras femininas nos escritórios e, em contrapartida, certificar as bancas que contratam e investem na advocacia feminina com estratégias para atravessar os obstáculos de gênero e raça. De acordo com a OAB-SP, a certificação será concedida anualmente às sociedades de advogados que integram o programa institucional, dividido em categorias:
<ul>
<li>Bronze, quando a empresa atingir 60% dos requisitos exigidos;</li>
<li>Prata, quando atingir 80% dos requisitos exigidos;</li>
<li>Ouro, quando atingir 100% da pontuação;</li>
<li>Diamante, quando mantiver 100% de pontuação por 12 meses consecutivos.</li>
</ul>
Para Almeida, a ideia é não só fomentar a contratação e inclusão de mulheres, mas também promovê-las, mudar os seus ''status''. Assim, a concessão do selo observará questões como atenção ao trabalho de cuidado, divisão sexual do trabalho, licença parental e incentivos financeiros, como bolsas de estudos e cursos de capacitação.
''Ganham a advocacia, a sociedade e também os escritórios certificados, já que o Promove Mulheres Advogadas agregará valor ao escritório enquanto negócio'', comentou Almeida.
No evento, a diretora secretária-geral adjunta também elencou ações e projetos já desenvolvidos também com este foco, como, por exemplo, a paridade de gênero e raça no Quinto Constitucional, a obrigatoriedade de criação de Comissões de Igualdade Racial em todas as subseções do estado e a criação das medalhas ''Esperança Garcia'' e ''Tereza Benguela''.
As ações para combater a falta de representatividade negra na advocacia incluem ainda, de acordo com a OAB-SP, as Feiras da Empregabilidade e Inclusão para Advocacia Negra, o 2º Congresso da Advocacia Negra e o compromisso de inserção de 50% de pessoas negras nos quadros de lideranças da Ordem paulista até 2030.
*Com informações da OAB-SP

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JOTA

Criação do selo pretende viabilizar a contratação e a ascensão das carreiras femininas nos escritórios

OAB-SP anuncia lançamento de selo para incentivar equidade de gênero na advocacia

Selo pretende viabilizar a contratação e a ascensão das carreiras femininas na advocacia, bem como melhorar situação de trabalho feminino