Advocacia

Direito Tributário

Novos sócios no Pinheiro Neto

Contencioso, empresarial e tributário

Em primeiro de janeiro, três novos advogados passam a integrar o time de sócios da banca Pinheiro Neto.  Eleitos em 31 de outubro, Vânia Marques Ribeiro Moyano, Pedro Paulo Barradas Barata e Cristiane Ianagui Matsumoto chegam assim à linha de frente do escritório, que irá contar, dessa forma, com 85 advogados no seu quadro de sócios a partir do próximo ano. Os três atuam na sede matriz do Pinheiro Neto em São Paulo.

Dentro do conhecido modelo de gestão do escritório, organizado em torno de um fundamentado plano de carreira e dispensando contratações laterais, os três profissionais, como de praxe, foram formados na casa, onde ingressaram ainda na condição de estagiários no ano de 2000, egressos todos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e estando os três na faixa dos 30 anos de idade.

Além da descentralização das decisões e da consequente divisão do seu capital, outra marca clássica do Pinheiro Neto, após a histórica reformulação de seu modelo de gestão, é a promoção anual de novos sócios por meio de voto direto daqueles que já integram a sociedade e depois de se definir em que área de atuação as vagas devem ser abertas.

A advogada Vânia Moyano entra como sócia com prática na área empresarial. No Pinheiro Neto, desenvolveu sua atuação com foco em fusões e aquisições, mercado de capitais, societário e reestruturação de dívida.  Como ocorre com os profissionais da casa, parte do tempo de formação é feito no exterior, não só no que toca a atuação acadêmica, mas também com atividades em bancas de fora. Deste modo, Vânia atuou, entre 2007 e 2008, como advogada estrangeira na sede matriz do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP em Nova York. No mesmo período, obteve seu título de Master of Law (LL.M) pela Universidade de Chicago.

No plano da advocacia empresarial, Vânia destaca a intensa competição neste nicho, com advogados cada vez melhor preparados e qualificados. No âmbito da Justiça brasileira, a área ainda amarga a falta de varas e comarcas especializadas, observa a advogada, à medida que o campo cresce em complexidade e volume nos tribunais.

Pedro Paulo Barradas Barata, que atua na área contenciosa cível, construiu sua prática no escritório com ênfase em Direito do Consumidor. Como sócio, vai trabalhar especialmente pela expansão de duas subáreas dentro do Pinheiro Neto, a de comércio eletrônico e a de privacidade de dados. Pedro Paulo é mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC de São Paulo.

O advogado explica que o trabalho desenvolvido com os dois nichos ao longo dos anos está muito ligado ao próprio plano de carreira da banca, com a entrada na sociedade sendo um desdobramento do processo de determinação da área de atuação.  De tal maneira, esse processo tende a se centrar muito em torno da iniciativa do advogado, especialmente no caso de temas ainda recentes como o da segurança de dados e do consumo no ambiente eletrônico. “A ideia é não ser mais um dividindo as práticas, mas trazer algo diferente para a empresa”, observou Pedro Paulo ao JOTA.

Sócia na área tributária a partir de 2015, Cristiane Matsumoto vai coordenar a atuação do escritório em Direito previdenciário em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, tanto no plano contencioso como consultivo. Como ela mesma detalha, a área previdenciária costuma transitar numa espécie de limbo, com problemas como o do custeio da Previdência tratados no plano do Direito tributário, mas, por outro lado, com temas como o de benefícios indiretos, vinculados mais à área trabalhista.

Desta forma, há cerca de seis anos, a banca, começou a tratar a área previdenciária de forma mais autônoma. “A necessidade surge do próprio aumento da demanda nesta área”, explicou Cristiane ao JOTA.  “Há mais clientes procurando o advogado especializado no assunto. Tributaristas não costumam conhecer com profundidade questões da Previdência e, por outro lado, trabalhistas desconhecem, na mesma medida, o código tributário”, observou. O aspecto que vem orientando esse movimento, de acordo com Cristiane, diz respeito ao Judiciário, que cada vez mais se manifesta sobre teses tributárias muito específicas, demandando extrema especialização por parte do profissional que atua nesse campo.


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