Guilherme Pimenta

Luis Viviani

O advogado Ricardo Veirano, sócio do escritório Veirano Advogados, avalia que "a imagem da advocacia em geral perante a sociedade certamente saiu arranhada neste ano" em que, dentre outras revelações, a delação da JBS elencou propinas para mais de 100 escritórios.
Por outro lado, segundo Veirano, "ainda que isso seja deprimente, para os escritórios sérios a atuação ética, de acordo com um conjunto de valores inegociáveis, passou a ser um elemento de valorização e diferenciação no mercado quando deveria ser requisito mínimo".
+JOTA:<a href="https://www.jota.info/carreira/questao-eleitoral-pode-atrapalhar-retomada-diz-gaia-silva-gaede-05012018" target="_blank" rel="noopener"> 'Questão eleitoral pode atrapalhar retomada'</a>
O escritório observou que depois de um começo de ano fraco no setor de óleo e gás, a indústria vem dando sinais de retomada depois de mudanças na regulamentação do setor e da recuperação gradual da Petrobras.
Como 2018 será ano de eleições gerais, Veirano considera ser menos provável que se aprove alguma lei de grande impacto para o ambiente de negócios.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/escritorios-deverao-se-envolver-em-negociacoes-trabalhistas-03012018">“Escritórios deverão se envolver em negociações trabalhistas”</a>
Leia a íntegra da entrevista de Ricardo Veirano:
Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2017?
Felizmente várias das nossas áreas de prática e de indústria apresentaram crescimento este ano. Para além das áreas em que já se esperava crescimento (integridade corporativa, reestruturação e recuperação judicial, resolução de conflitos e trabalhista, em função da recente reforma) também experimentamos aumento importante de faturamento em energia elétrica, healthcare, mercado de capitais, tributário (tanto na parte consultiva quanto no contencioso), venture capital, o setor de tecnologia em geral e fintechs em particular.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/instabilidade-eleva-o-numero-de-consultas-juridicas-02012018">“Instabilidade eleva o número de consultas jurídicas”</a>
Quais áreas tiveram retração em 2017? 
Com a retomada da economia neste ano não experimentamos retração. O que observamos foi que após um início de ano ainda lento no setor de óleo e gás a indústria vem dando bons sinais de retomada após as alterações na regulamentação do setor promovidas pelo governo, o recente leilão de blocos para exploração e a recuperação gradual da Petrobras.
Os dois movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas? 
Fomos positivamente surpreendidos pelo volume e qualidade de trabalho que tivemos este ano em energia elétrica, healthcare, mercado de capitais, tributário (tanto na parte consultiva quanto no contencioso), venture capital e o setor de tecnologia em geral e fintechs em particular.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/ano-eleitoral-sera-voltado-para-a-estrategia-diz-carlos-ferrari-01012018">“Ano eleitoral será voltado para estratégia”</a>
Quais as grandes vitórias da banca em 2017 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo?
<ul>
<li> Caso TAM: quando fomos contratados em 2014, as 8 Turmas e a SDI-1 do TST mantinham o histórico entendimento majoritário de que a compensação orgânica - aeronautas prevista em Norma Coletiva se tratava de salário complessivo, acarretando um passivo de R$ 2 bilhões para a LATAM. Após 3 anos de intensos julgamentos no TST, a SDI-1, por unanimidade, alterou seu entendimento, prevalecendo que a Compensação Orgânica não se trata de salário complessivo.</li>
<li> Importante vitória no TJRJ foi a obtenção de liminar para permitir a continuação do serviço 99 pop para nosso cliente 99 Tecnologia apesar de lei municipal em sentido contrário.</li>
<li> Obtivemos vitória irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em 6 (seis) autos de infração julgados em conjunto lavrados em face da VALESUL ALUMÍNIO S.A. (VALE) para cobrança de créditos tributários de ICMS nas aquisições interestaduais de energia elétrica destinada à industrialização do alumínio no valor aproximado de R$ 500 milhões. O assunto era extremamente controverso e a vitória final foi obtida após um processo que durou aproximadamente dez anos.</li>
<li> Auxiliamos um importante player do mercado de HealthCare a obter liminar em ação de indenização movida contra concorrente do nosso cliente (SM Empreendimentos) para impedir totalmente a comercialização de produtos antes vendidos sem comprovação de composição e com base em publicidade enganosa (práticas de concorrência desleal). A relevância da liminar se destaca porque, embora a usual alta competitividade do mercado envolvido, o juiz julgou presentes os requisitos para conceder a tutela de urgência e manter a decisão enquanto tramitar o processo – que ainda demandará longa fase pericial dos produtos para fortalecimento de articulações humanas envolvidos na demanda. A Ré agravou contra a liminar para o TJSP e perdeu.</li>
<li> Representamos a Companhia Pernambucana de Gás – Copergás em um litígio envolvendo os valores históricos de aproximadamente R$ 80 milhões (em 2008). Em relevante vitória no TJ/PE, anulamos a sentença então condenatória da Companhia por maioria e, em 2017, conseguimos confirmar a anulação, dessa vez por unanimidade, no STJ. Diante da relevância da lide, o Estado de Pernambuco inclusive se habilitou como assistente no processo.</li>
<li> Reversão no TST de decisão do TRT de SP que condenava a Blackberry a pagar elevado valor de horas extras para um gerente trabalhando em regime de home office.</li>
</ul>
E as derrotas mais sentidas? 
Não temos autorização dos nossos clientes para reportar casos em que tivemos resultados desfavoráveis.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/reforma-trabalhista-continuara-gerar-duvidas-avalia-demarest-04012018" target="_blank" rel="noopener">‘Reforma trabalhista continuará a gerar dúvidas’, avalia Demarest</a>
O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou? 
A reforma da previdência em algum formato e o impacto positivo que isto traria para o cenário de investimentos no país.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2018? 
Diversas áreas apresentam boas perspectivas para 2018: energia elétrica, healthcare, imobiliário, M&amp;A, mercado de capitais, mineração, óleo &amp; gás, reestruturação e recuperação de empresas, resolução de conflitos, trabalhista, tributário (tanto na parte consultiva quanto no contencioso), venture capital, o setor de tecnologia em geral e fintechs em particular.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2018 num contexto ainda de instabilidade política e econômica? 
Deverá ser um ano bastante desafiador e algo volátil, mas confiamos que para aqueles escritórios que souberem ler bem os sinais de mercado e forem capazes de se posicionar rapidamente, bons resultados poderão ser obtidos.
Em 2017, vários escritórios apareceram nas delações da JBS sob acusação de emitirem notas falsas e outros advogados foram acusados de intermediar propina por outros delatores. A imagem da advocacia saiu arranhada neste ano? 
A imagem da advocacia em geral perante a sociedade certamente saiu arranhada neste ano. Por outro lado, ainda que isso seja deprimente, para os escritórios sérios a atuação ética, de acordo com um conjunto de valores inegociáveis, passou a ser um elemento de valorização e diferenciação no mercado quando deveria ser requisito mínimo.
É importante lembrar que para cada escritório que tenha atuação desonesta há um ou mais clientes que buscam os seus serviços justamente por esta razão. O problema da corrupção não está concentrado na advocacia ou em qualquer outro setor da economia. Ele está espalhado por quase todo os setores. A corrupção é um câncer que precisa ser combatido pela sociedade de maneira firme, consistente e forte.
Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2018? 
O Judiciário vem atuando de forma serena e institucional em muitas ocasiões, ainda que se tenha críticas pontuais em uma ou outra questão. Esperamos que o Judiciário continue amadurecendo e se desenvolvendo como guardião da Constituição e das leis do país, que tenha uma atuação firme e tranquila durante todo o processo eleitoral que viveremos em 2018 e que julgue de forme isenta e célere todos os processos relacionados a Operação Lava Jato e seus desdobramentos.
Este foi o ano da reforma trabalhista. E no ano que vem, que lei será o destaque? 
Sendo o ano que vem um ano de eleições gerais é menos provável que se aprove alguma lei de grande impacto para o ambiente de negócios.
Raio-x do escritório:
Crescimento percentual: 12% em faturamento este ano
Número de sócios: 55
Número de advogados: 250

WhatsApp Image 2017-12-20 at 13.24.02

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ricardo Veirano acredita ser pouco provável aprovação de alguma lei de grande impacto em 2018

'Imagem da advocacia saiu arranhada em 2017', avalia Veirano

Ricardo Veirano acredita ser pouco provável aprovação de alguma lei de grande impacto em 2018