IBRAC realiza seminário sobre Comércio Internacional

O Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) realiza no próximo dia 10 seminário sobre Comércio Internacional. O Programa do 16º Seminário IBRAC sobre Comércio Internacional foi definido com base em propostas apresentadas pelos associados do IBRAC e selecionadas por uma comissão.

Veja abaixo a programação:

8:30 - 9:00

CREDENCIAMENTO

9:00 - 9:15

ABERTURA

Eduardo Caminati Anders | Presidente do IBRAC. Lino, Beraldi, Belluzzo e Caminati Advogados

Francisco Niclós Negrão | Diretor de Comércio Internacional do IBRAC. Magalhães e Dias - Advocacia

9:15 - 9:30

MENSAGEM DO DIRETOR-GERAL DA OMC AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO

Roberto Azevêdo | Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (vídeo)

9:30 - 10:45

Painel I – AS NEGOCIAÇÕES DO TRADE IN SERVICES AGREEMENT E OS IMPACTOS PARA O BRASIL

Atualmente, 23 membros da OMC, incluindo a União Europeia, negociam o Trade in Services Agreement – TISA, que promoverá a liberalização comercial entre esses países abrangerá cerca de 70% do comércio de serviços. O setor de serviços tem cada vez mais relevância no comércio internacional e desempenha papel estratégico na formação das cadeias globais de valor. Assim, o TISA deverá se tornar um marco na regulação do setor e deverá impulsionar o comércio entre seus membros. O Brasil apostou nas discussões multilaterais sobre o tema, particularmente no trade off entre GATS e temas de interesse para o Brasil como Agricultura. Assim, o país se mantém fora das negociações mas será inevitavelmente afetado pelo TISA. O painel discutirá os impactos do TISA para o Brasil, tanto no que toca a acesso a mercados quanto no que se refere às novas regras a serem criadas sobre e-commerce, serviços de tecnologia da informação e comunicação, etc.

Moderadora:

Vera Kanas Grytz | TozziniFreire Advogados

Palestrantes:

Abdel-Hamid Mamdouh | Diretor da Divisão de Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio (videoconferência)
H. E. Caroline Bilkey | Embaixadora da Nova Zelândia no Brasil
Jorge Arbache | Professor de Economia da Universidade de Brasília
Roberto Deutsch | Coordenador do Comitê Exportação da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base)

10:45 - 11:00

COFFEE BREAK

11:00 - 11:45

A QUESTÃO DO STATUS DE ECONOMIA DE MERCADO DA CHINA E AS VINCULAÇÕES COM AS NEGOCIAÇÕES NA OMC: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES

Convidado:

Felipe Hees | Conselheiro na Missão Permanente do Brasil junto à OMC

11:45 - 12:00

APRESENTAÇÃO DO LIVRO "POLÍTICAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DA CHINA SOB A PERSPECTIVA DAS REGRAS DA OMC"

Fabrizio Sardelli Panzini | Especialista em Políticas e Indústria. Unidade de Negociações Internacionais da CNI

Lucas Spadano | Campos Fialho Canabrava Borja Andrade Salles Advogados
Eduardo Alvim | Especialista em Políticas e Indústria. Unidade de Negociações Internacionais da CNI

12:00 - 13:15

Painel II - COMÉRCIO INTERNACIONAL E PODER JUDICIÁRIO

Pretende-se debater e relação entre o comércio internacional e o Poder Judiciário sob duas perspectivas. A primeira diz respeito ao “efeito direto” das regras da OMC no ordenamento jurídico interno brasileiro. Por efeito direto entende-se a admissão por parte dos tribunais domésticos de pedidos de agentes privados fundamentados em disposições dos acordos da OMC. O debate partirá da apresentação de projeto de pesquisa de iniciativa da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e da Coordenação Geral de Contenciosos do Itamaraty. Já sob a segunda perspectiva, será debatida a conveniência de criação de varas judiciais especializadas para tratar de casos sobre comércio internacional.

Moderador:

Rabih Nasser | FGV e Nasser Sociedade de Advogados

Palestrantes:

Cynthia Kramer | LOB-SVMFA Advogados

Daniela Arruda Benjamin | Diretora da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores

Marcelo Freiberger Zandavali | Juiz Federal da 2ª Vara de Bauru

13:15 - 14:15

ALMOÇO

14:15- 15:30

Painel III – ASPECTOS ADUANEIROS NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING – O PAPEL DAS DIVERSAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS

Após a aplicação de uma medida antidumping pela CAMEX, vislumbram-se diversas situações que podem dificultar a efetiva aplicação e cobrança de tais direitos. Há, portanto, necessidade de coordenação entre diversas autoridades governamentais, tal qual o compartilhamento de informações, para que estas operações sejam operacionalizadas de forma eficiente. O Painel pretende avaliar a interface e a forma de cooperação entre as autoridades governamentais relevantes, dentro de cada âmbito de atuação, na resolução de conflitos originários da aplicação de medidas antidumping. Assim, aponta-se a necessidade de resolução de dificuldades que possam surgir na implementação de um direito antidumping, seja no que se relaciona à definição de escopo de um produto; em tentativas de circumvenção; na dificuldade de se avaliar a origem de um produto; no controle de preços mínimos em compromissos de preços; na efetiva verificação de mercadorias antes do despacho aduaneiro; dentre outras situações. A análise do Painel considerará a atuação de diversas autoridades governamentais na operacionalização da aplicação e cobrança de direitos antidumping – por exemplo, a atuação do DECEX no licenciamento não-automático das importações; a atuação da Receita Federal do Brasil no despacho aduaneiro e cobrança efetiva dos direitos, e; a atuação da CAMEX no processo decisório e sua interlocução com as demais autoridades.

Moderadora:

Carla Junqueira | Mattos Engelberg Advogados

Palestrantes:

Marcos César Saraiva da Fonseca | Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Pablo Francisco Gimenez Machado | Diretor Jurídico – Suzano Papel e Celulose S.A.

Paulo Roberto Ximenes Pedrosa | Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

15:30 - 15:45

COFFEE BREAK

15:45 - 17:00

Painel IV – COMO O TPP PODE AFETAR A DIVERSIFICAÇÃO DA PAUTA DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL?

Após anos de negociação, no final de 2015 foi assinado o Transpacific Partnership (TPP). O objetivo do painel é discutir o efeito do TPP para a pauta de exportação brasileira. Mais especificamente, poderíamos propor as seguintes perguntas: (i) qual a estimativa de impacto para o volume de exportações do Brasil a curto prazo?; (ii) quais tipos de produtos/cadeias, dentro da pauta de exportação do Brasil, podem ser mais afetados?; (iii) qual a importância dos países signatários do TPP para as exportações brasileiras?; (iv) em uma perspectiva de médio/longo prazos, o que significa o Brasil ir se afastando das cadeias globais de fornecimento?; (v) existe alguma perspectiva de fortalecimentos dos planos nacionais de exportação?

Moderadores:

Gustavo Madi Rezende | LCA Consultores

Renata Fonseca Zuccolo | Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Palestrantes:

Vera Thorstensen | Professora e Pesquisadora da Escola de Economia de São Paulo da FGV e Coordenadora do Centro do Comércio Global e do Investimento

Renê Medrado | Pinheiro Neto Advogados

17:00 – 18:15

Diálogos com o Setor Produtivo

COMÉRCIO EXTERIOR: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O BRASIL

Moderador:

Embaixador Regis Arslanian | Membro do Conselho Superior de Comércio Exterior (COSCEX) da FIESP

Palestrantes:

Marina Egydio de Carvalho | Diretora Presidente da Associação pela Ind. e Comércio Esportivo - ÁPICE

David Roquetti Filho | Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA

Curt Muller | Diretor Executivo de Mercado Externo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

 18:15

ENCERRAMENTO

Ministro José Serra | Ministro de Estado das Relações Exteriores.