Larissa Palermo Frade

Paola Martins Forzenigo

- Você vai de cima para baixo e eu, de baixo pra cima.
Foi assim que começamos a caçada de um possível cliente, preso em flagrante, pelos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de São Paulo. Sim, caçada: ao mesmo tempo em que a polícia “caça bandidos” pelas ruas, resta a nós, advogados, caçarmos o paradeiro de pessoas que foram presas – em flagrante, preventiva ou definitivamente.
Tínhamos em mãos a cópia do flagrante, com os dados pessoais do preso, a delegacia da ocorrência e o histórico dos supostos fatos. Mais que suficiente para localizá-lo, certo?
Não.
Sabíamos que o preso tinha sido encaminhado da delegacia da ocorrência para uma outra, com carceragem. E foi pra lá que ligamos primeiro:
- Quem é você? Por que quer saber dele?
- Eu sou advogada. Preciso saber onde ele está.
- Estamos em horário de almoço. Não vai dar pra descer e perguntar.
Tu tu tu tu tu tu tu tu...
Não existe em São Paulo um sistema de consulta integrado e acessível sobre inclusão de presos. Ou esperávamos o almoço, a sobremesa, o café, a boa vontade do policial e talvez o Papai Noel, ou pegávamos o touro a unha. O jeito foi tentar todos os CDPs da capital: são sete. Parece fácil, né?
Mas não é.
Nos dividimos: player 1, de baixo para cima, e player 2, de cima para baixo.
As primeiras 40 ligações tiveram o sinal de resposta como ocupado ou não foram atendidas. Quase duas horas depois, subitamente, uma gravação eletrônica nos atendeu:
- Digite o ramal desejado.
- Mas quais são as opções de ramais, senhora secretária eletrônica?
Fuén.
Tínhamos evoluído de fase, mas não tínhamos a password. Então, em um ato desesperado, utilizamos a infalível tática do Mortal Kombat: apertamos todos os botões e torcemos para que algum desse certo. E Player 1 conseguiu contato com um funcionário da portaria de um dos CDPs, que, finalmente, a transferiu para o setor de recebimento de presos.
- Esse CPD só aceita região norte, doutora.
Menos um.
Ao mesmo tempo, player 2 foi atendida em outro.
- Tô com o papel da inclusão de ontem e hoje. Não tem esse nome não, doutora.
Menos dois.
Nas ligações seguintes, nos deparamos com as mais diversas desculpas. “É hora da revista.” Tic tac. “Estamos sem sistema.” Tic tac. “Não dá pra dizer por telefone.” Tic tac. Era tanta desesperança que não custava tentar a delegacia novamente.
- Ele foi hoje de manhã para o Belém II.
Finalmente uma notícia!
Levantamos as duas e fomos para a sala do sócio.
- A família não contratou, meninas.
Poxa, game over.
Esta não é uma história isolada. Ela se repete no dia-a-dia dessa aventura chamada advocacia criminal. Não é de trabalhar que a gente reclama. O problema é que esse descaso representa apenas uma ínfima parte de toda a negligência das autoridades com as pessoas inseridas no nosso deplorável sistema penitenciário.
Isso, sim, causa indignação. Que nos próximos casos, as ligações aos CDPs nos deem vidas extras ou moedas – ou, num excepcional dia de sorte, algum respeito a nós e a nossos clientes.
* Larissa Palermo Frade é advogada no Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados, mestranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
* Paola Martins Forzenigo é advogada no Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados, pós-graduada em Teoria Geral do Crime pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – IDPEE da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Prison

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JOTA

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