Luis Viviani

Em época de crise os tributaristas são muito requisitados, já que os impostos figuram como um dos principais itens de despesa das empresas. Desse modo, para Eduardo Pugliese, sócio do Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Advogados, é necessário inovar.
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“É preciso cortar custos, racionalizar processos e tornar mais eficiente a atividade em termos fiscais. Construir oportunidades lícitas para a redução do custo fiscal”, explica.
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“É certo que não esperávamos trabalhar no desenho fiscal de operações de oferta pública de aquisição de ações (OPA) ou outras de mercado de capitais, porque não é o ciclo que se observa na economia brasileira, mas, por outro lado, compensamos com mais trabalho na área de recuperação de tributos indevidamente recolhidos; obtenção de regimes especiais; construção de tecnologias (conhecimentos) capazes de gerar mais eficiência em termos fiscais”, completou.
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Além disso, Pugliese conta que a maior frustração do ano passado foi a manutenção da instabilidade institucional e retração econômica. Leia a íntegra da entrevista:
Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2016? 
O escritório dedica-se exclusivamente ao direito tributário. E dentro desse ramo específico, por assim dizer, registramos crescimento de temas voltados para os tributos indiretos (ICMS e PIS/COFINS), planejamento tributário (diretos e indiretos) e contencioso estratégico. A regularização dos ativos mantidos no exterior também gerou muito trabalho.
Quais áreas tiveram retração em 2016? 
A despeito da crise, não tivemos retração em qualquer área especificamente relacionada com o direito tributário. Contencioso e consultoria (incluindo-se aqui também o planejamento), de tributos diretos e indiretos, corresponderam à expectativa em termos de volume de trabalho e de faturamento.
Como foi um ano muito difícil em termos econômicos e institucionais, a área tributária foi muito cobrada para gerar receita para as empresas (planejamento tributário para racionalização das despesas fiscais; ações de superveniência etc.). Preferimos, todavia, trabalhar em projetos de ampliação dos nossos clientes, contribuindo para a construção de valor com nossa tecnologia diferenciada que a especialização proporciona, num contexto de crescimento econômico do país.
Os dois movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas? 
Em época de crise, os advogados tributaristas são muito requisitados, uma vez que os tributos figuram como um dos principais itens de despesa das empresas. É preciso cortar custos, racionalizar processos, tornar mais eficiente a atividade em termos fiscais. Inovar. Construir oportunidades lícitas para a redução do custo fiscal. É certo que não esperávamos trabalhar no desenho fiscal de operações de oferta pública de aquisição de ações (OPA) ou outras de mercado de capitais, porque não é o ciclo que se observa na economia brasileira, mas, por outro lado, compensamos com mais trabalho na área de recuperação de tributos indevidamente recolhidos; obtenção de regimes especiais; construção de tecnologias (conhecimentos) capazes de gerar mais eficiência em termos fiscais etc.
Quais as grandes vitórias da banca em 2016? E quais as derrotas mais sentidas? 
Auxiliamos na obtenção de decisão da Câmara Superior do CARF favorável à inaplicabilidade das instruções normativas que restringem créditos de PIS/COFINS. Obtivemos decisões favoráveis aos contribuintes em temas estratégicos como, por exemplo, a invalidade de regras que revogavam incentivos fiscais concedidos por prazo certo e sob condição. Participamos, com bom êxito, de casos de contencioso estratégico perante os Tribunais Superiores.
Qual a maior frustração de 2016? 
A manutenção da instabilidade institucional e retração econômica.
O que esperavam que aconteceria este ano que na prática não se concretizou? 
O julgamento de casos relevantes que há muito aguardam decisões dos Tribunais Superiores.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2017? 
Além dos trabalhos relacionados com a consultoria fiscal, esperamos que com, a retomada, e, consequentemente, os investimentos, possamos participar da construção de desenhos para conferir eficiência fiscal a projetos de ampliação e crescimento de nossos clientes.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia para 2017 em um contexto de tanta instabilidade política e econômica? 
O profissional que trabalha com o direito tributário será muito requisitado para construir soluções criativas que impliquem eficiência fiscal e recuperação de tributos. Este é o viés anticíclico. Por outro lado, é um momento de oportunidades. Havendo operações de aquisição, financiamentos, crescimento etc., também somos consultados para participar do desenho de estruturas que visem conferir segurança fiscal aos projetos.
A atuação da Justiça em relação a companhias, como visto na Lava Jato e na Zelotes, abre espaço para um trabalho diferenciado de advogado? 
O modelo que adotamos para estruturar nosso escritório é de uma boutique de direito tributário. Investimos constantemente na formação de nossos profissionais. Remuneramos acima do mercado. Nossa alavancagem é de 1/2. Um profissional sênior para cada dois plenos / juniores, muito diferente do que acontece nos grandes escritórios. Esta relação nos permite imprimir aos trabalhos muita qualidade, além de atendimento diferenciado. Formatamos o escritório para trabalhar nos casos complexos de nossos clientes: consultoria e contencioso estratégicos. Desse modo, a atuação da Administração Pública (Executivo e Judiciário) com foco em projetos especiais, fora das commodities, nos confere ótimas oportunidades de trabalho, porque nos preparamos para isso.
Qual as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2017? 
No campo tributário, os juízes terão de lidar com casos mais complexos, dada a situação do CARF, que vem mantendo muitas autuações por voto de qualidade, a despeito da invalidade do tributo exigido. São casos de planejamento tributário (ágio, por exemplo), apropriação de créditos de ICMS e PIS/COFINS, onde nos deparamos com operações societárias complexas que demandará dos juízes um conhecimento multidisciplinar e uma análise profunda do negócio do contribuinte, de modo a discutir a aplicação da regra ao caso concreto, e não simplesmente casos de interpretação de textos normativos e testes de inconstitucionalidade.
Se 2016 foi o ano da lei anticorrupção, que lei será o destaque neste ano? 
Na área fiscal, destacamos a Lei 12973, BEPS, créditos de PIS/COFINS e Novo CPC.
Raio-x do escritório 
Crescimento: 25% 
Número de sócios: 5 sócios capitalistas 
Número de advogados: 28
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JOTA

Avaliação é do Schneider, Pugliese Advogados, especializado em tributário

É preciso cortar custos e racionalizar processos

Avaliação é do Schneider, Pugliese Advogados, especializado em tributário