Luiz Orlando Carneiro

“Constitucionalismo no Brasil: Os próximos 25 anos” é o tema do 17º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que terá lugar na capital federal, nos dias 26, 27 e 28 próximos. Promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o evento vai dar especial ênfase à reforma política e à questão federativa, no momento em que a Constituição vem de completar um quarto de século de vigência.
As conferências inaugurais serão proferidas pelo ministro (aposentado) do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard e pelo jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho. O constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho, da Universidade de Coimbra, e o ministro Gilmar Mendes, do STF e professor do IDP, farão as conferências de encerramento sobre o futuro constitucional do Brasil.
Os organizadores do congresso esperam que chegue a mil o número de participantes do evento, a ser realizado no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), na zona central de Brasília.
PROGRAMAÇÃO
- Dia 26 de novembro
Cerimônia de abertura (19h30). Conferência inaugural (20h-21h30): ministro Paulo Brossard e Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Moderador: Ministro Gilmar Mendes.
- Dia 27 de novembro
Primeiro painel (9h30-10h30) - “Reforma política - Visão geral”: Michel Temer (Vice-presidente da República), ministro Dias Toffoli (STF), José Serra (Senador eleito, PSDB-SP). Moderador: José Levi Mello do Amaral Júnior (USP).
Segundo painel (10h45- 12h15) - “Reforma política e relações federativas”: Antonio Anastasia (Senador eleito, PSDB-MG), Stephan Kirste (Universidade de Salzburg/Áustria), David Fleischer (Universidade de Brasília). Moderador: Sérgio Antonio Ferreira Victor (Escola de Direito de Brasília-EDP/IDP).
Terceiro painel (14h-15h30) - “Questão federativa – Visão econômico-tributária”: Fernando Rezende (Fundação Getúlio Vargas), Raphael Ribeiro Bertoni (Advogado da ECT). Moderador: José Roberto Afonso (FGV).
Quarto painel (15h45- 17h15) - “Justiça constitucional – Visão do direito comparado”: Carlos Blanco de Morais (Universidade de Lisboa), Augusto Aguilar (Universidad de Granada/Espanha), Michele Carducci (Università Del Salento/Itália). Moderador: Paulo Gustavo Gonet Branco (EDP-IDP).
- Dia 28 de novembro
Quinto painel (9h- 10h30) - “Ordem econômica constitucional: Cooperativismo e desenvolvimento social”: Jurandyr Souza Júnior (Tribunal de Justiça do Paraná), Lineu Peinado (Tribunal de Justiça de São Paulo), Paulo Roberto Stoberl (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná). Moderador: Eduardo Ziliotto (Diretor jurídico da Itaipu Binacional).
Sexto painel (10h45- 12h15) - “Reforma Política: Interferência do Poder Judiciário”: ministra Cármen Lúcia (STF), Elival da Silva Ramos (USP). Moderador: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (EDP-IDP).
Sétimo painel (14h- 15h30) - “Jurisdição constitucional no Brasil: Perspectivas de evolução”: ministro Gilmar Mendes (STF), Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/Rio Grande do Sul), Lenio Streck (Universidade Unisinos)
Conferência de encerramento (15h45-17h) – José Joaquim Gomes Canotilho (Universidade de Coimbra).
Encerramento/Conclusões propositivas (17h) – Ministro Gilmar Mendes.

Law concept

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