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Conheça as propostas dos candidatos à presidência das OABs do Nordeste

Eleições vão até o dia 27 de novembro em Sergipe

Crédito: Jotafreitas/Bahiatursa

No ano em que a crise puxou o freio da economia do Nordeste, que antes se expandia a ritmo chinês, levou os principais candidatos à liderança das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil a apostar no apoio a jovem advogados e maior suporte aos profissionais. A defesa de prerrogativas também surge como uma das principais bandeiras na concorrida disputa eleitoral.

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil da região nordeste do país começam nesta semana. O pleito vai desde a segunda-feira (16/11), com eleição na seccional do Rio Grande do Norte, até  27 de novembro, com a do Sergipe.

O JOTA conversou com alguns candidatos à presidência das seccionais para um resumo das principais propostas de cada chapa. Muitos candidatos, porém, estavam demasiadamente ocupados em viagens ao interior do estado fazendo campanha.

Piauí
A eleição acontece no dia 21 de novembro. As chapas em disputa são: Novas Ideias, Mais Trabalho e Renovação. A primeira conta com o ex-presidente da seccional no triênio 2009-2012, o advogado Sigifroi Moreno, sua vice é Chrystianne Fonseca e Vinícius Cardoso como secretário-Geral. A chapa conta com o apoio do atual presidente, William Guimarães.

A chapa de oposição é encabeçada pelo advogado especialista na área imobiliária, Francisco Lucas, e tem como vice Lucas Villa e secretário-geral Leonardo Cerqueira e Carvalho.

Chapa 1 – Novas Ideias, Mais trabalho – Sigifroi Moreno

Segundo o candidato, o foco da próxima gestão terá um objetivo duplo: preparar o advogado para o mercado de trabalho com independência e a defesa das prerrogativas.

“É preciso uma melhor formação, então estamos lançando o desafio de uma proposta bem inovadora e pioneira que é o programa Anuidade Zero, ou seja, a medidade que o colega advogado use a escola superior de advocacia, por exemplo, vai acumulando pontos para o desconto do seu valor de anuidade”, afirmou. De acordo com Sigifroi, quanto mais o advogado se preparar com cursos, mais benefícios terá.

O advogado aponta que trata-se de um trabalho voltado para estimular o profissional tanto na área científica quanto cultural. “Criaremos também o sistema integrado de defesa das prerrogativas, de modo sistematizado”, concluiu.

Chapa 2 – Renovação – Chico Lucas

Os principais pontos da chapa de oposição são: a independência; a ética; a valorização do advogado e a gestão democrática. A preocupação com o Jovem Advogado, com as prerrogativas, as subseções e a criação de uma Plataforma Virtual para saber a opinião dos profissionais também está presente.

O advogado Chico Lucas avaliou que a chapa de situação “é centralizadora e deixou de ter contato com o advogado”. Segundo ele, é necessário resgatar o profissional como um participante da justiça.

“Nosso grupo é jovem, e pretende tornar a OAB mais colaborativa e horizontal. Ampliar espaço para discussão, tirar o foco dos grandes escritórios. Buscar também a melhoria do Judiciário, pois a Ordem é um importante ator para aprimoramento, mas temos há 7 anos o pior Judiciário do Brasil”, comentou o candidato.

Maranhão

Duas chapas estão concorrendo: Avançar Mais e Mais e Renovar para Mudar. A primeira conta com o apoio do atual presidente da seccional, o advogado Mário Macieira. A candidata à presidência é a Valéria Lauande, com vice de Marco Lara e secretário-geral Gustavo Rocha.

A chapa de oposição conta com o advogado Thiago Diaz como candidato à presidência, Pedro Alencar como vice e Adailton Bezerra como secretário-geral. A eleição do estado maranhense acontece no dia 20 de novembro.

Chapa 1 – Avançar mais e mais – Valéria Lauande

Algumas das propostas da chapa dizem respeito à defesa das prerrogativas, valorização do profissional e ampliação da Escola superior da advocacia para melhorar o ensino jurídico.

“Temos como eixos fundamentais as prerrogativas profissionais, em que faremos o centro integrado de prerrogativas, também um aplicativo para fazer denúncias mais rápidas”, afirmou a candidata. Outro eixo abordado foi com relação à jovem advocacia.

“Teremos um conselho consultivo jovem para deliberar questões a respeito da advocacia em inicio de carreira”, disse a advogada, ao explicar que também aperfeiçoará os cursos especializados, dando atenção principalmente à interiorização desses cursos.

Chapa 2 – Renovar para Mudar – Thiago Diaz

Para o advogado, os principais pilares ideológicos são a aproximação da OAB “no dia a dia com advogado”, com maior presença na defesa de prerrogativas. A criação de escritórios digitais e cursos presenciais na capital e no interior também foram citadas.

“Para uma OAB transparente, queremos um portal da transparência para prestação de contas mais detalhadas”, comentou o candidato, que também disse se preocupar com o jovem advogado.

“É uma questão urgente, pois hoje a maior parte são jovens advogados. É preciso uma Ordem que lute pela valorização do profissional, com piso salarial, atualização das tabelas de honorários”, afirmou. Além disso, citou como outro ponto da chapa a “independência da políticas partidárias”.

Ceará

A eleição no estado cearense acontece no dia 20 de novembro. Cinco chapas concorrem: Todos Pela Ordem, A OAB é de todos nós, OAB de verdade, OAB é pra lutar e OAB com você juntos.

A primeira chapa conta com o apoio do atual presidente da seccional, advogado Valdetário Monteiro. É composta pelo candidato à presidente Marcelo Mota, tendo como vice Roberta Vasques e como secretária Christiane Leitão.

A segunda traz o advogado Edson Santana na presidência, com Maria Imaculada Barbosa de vice e Venâncio de Araújo como secretário. A terceira conta com advogado e presidente da CAA-CE, Julio da Ponte Neto presidente, Renan Viana vice e Roberto do Amaral como secretário.

A chapa “OAB é pra lutar” tem o advogado Guilherme Rodrigues concorrendo à presidência, com vice de Ana Virgínia de Freitas e Leonardo Rebouças como secretário. Por último, a chapa “OAB com você juntos” é encabeçada pelo advogado Francisco José Colares Filho, Patrícia Ramalho como vice e Helane Cardoso como secretária-geral.

Chapa 10 – Todos pela Ordem – Marcelo Mota

Segundo o advogado Marcelo Mota, em termos estruturais, “haverá uma sala de apoio em cada comarca no estado, para auxiliar no processo de interiorização da Ordem”.

Outro ponto diz respeito à escola superior de advocacia e a convocação de uma assembleia geral a cada 6 meses para “prestar conta da gestão e colher sugestões, além de fazer um orçamento participativo em conjunto”.

Sobre a jovem advocacia, o candidato disse que irá criar espaços destinados aos “concurseiros, dentro da sede da ordem, com biblioteca virtual e escritórios compartilhados”. Ademais, Mota tratou sobre a questão da mulher advogada. “Daremos mais ênfase, seguindo o plano de valorização da mulher advogada.

Chapa 20 – A OAB é de todos nós – Edson Santana

O JOTA entrou em contato com o candidato mas não obteve resposta.

As propostas giram em torno, além da defesa das prerrogativas, da luta pelos honorários e da advocacia pública, com um Fórum Permanente da Advocacia Pública.

Chapa 50 – OAB de Verdade Julio da Ponte Neto

A assessoria do candidato disse que responderia até o fechamento da matéria, mas não respondeu.

As propostas se relacionam ao fortalecimento das prerrogativas, à interiorização da Ordem, o combate à morosidade da Justiça no estado e eleições diretas para presidente.

Chapa 80 – OAB é pra lutar – Guilherme Rodrigues

De acordo com o advogado, dois dos principais eixos são o fortalecimento das prerrogativas dos advogados e a abertura da Ordem para causas sociais.

“Aqui houve compra e venda de liminares, mas ninguém foi punido. Tudo foi arquivado por falta de provas pelo presidente. Por isso nossa bandeira também é de que não se pode ter sigilo eterno”, salientou. Rodrigues disse que essa falta de transparência tem causado prejuízos para toda a categoria.

Além disso, o candidato criticou a falta de atenção para com as causas de cunho social. “Precisamos abrir as portas da Ordem para as causas sociais, reativando as comissões de direitos humanos, educação, cultura, meio ambiente, que estão apagadas, inativas”.

Chapa 90 – OAB com você juntos – Francisco José Colares Filho

Segundo o candidato, a chapa busca renovar a Ordem. Um dos pontos é cobrar do Judiciário cearense mais agilidade. “Isso porque ele é um dos mais lentos, segundo o CNJ. Então vamos cobrar prazos e horários de audiência, por exemplo”, explicou.

Outra proposta, de acordo com Colares Filho, diz respeito a acabar com exploração dos jovens advogados “feitas pelos grandes escritórios”.

“Defendemos o resgate do respeito e da dignidade dos advogados, que estão abandonados pela OAB, estão órfãos”, criticou, ao citar que, na chapa, não tem nenhum ex-conselheiro.

Rio Grande do Norte

A eleição do RN começou na segunda-feira (16/11). Concorrem as chapas: Experiência e Trabalho e OAB Mais Presente. A primeira é apoiada pelo atual presidente da seccional, Sérgio Freire, e conta com o candidato Paulo Coutinho à presidência, Marisa Almeida como vice e Kaleb Freire como secretário-geral.

A chapa de oposição tem como candidata a advogada Magna Letícia, como vice Carlos Sérvulo e secretário-geral João Victor de Holanda.

Chapa 10 – Experiência e Trabalho – Paulo Coutinho

Segundo o candidato, as principais propostas tratam da defesa das prerrogativas, valorização do jovem advogado e preocupação com comarcas do estado.

“Faremos a a implementação total do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado. É um segmento da advocacia que tem o meu compromisso. Vamos implantar também o provimento 162/2015, que garante um custo menor para anuidade pelo prazo de cinco anos, funcionando também como incentivo aos advogados iniciantes”, afirmou, ao dizer que a advocacia jovem será impulsionada com a instalação de novos escritórios modelos.


Além disso, Coutinho advertiu que criará um Fundo de Valorização, Aparelhamento e Defesa da Advocacia. “O olhar da próxima gestão da OAB potiguar também está voltado para grandes ações no interior. Instalaremos Centros de Inclusão Digital em todas as sedes de Subseccional, através da Caixa de Assistência ao Advogado do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Chapa 20 – OAB Mais Presente – Magna Letícia

A chapa de oposição não retornou até o fechamento da matéria. Algumas propostas dizem respeito à reestruturação do Portal da Transparência, à implantação do serviço “SOS Advogados” e desenvolvimento do projeto “Meu primeiro escritório”, com objetivo de auxiliar o profissional iniciante.

Paraíba

A eleição acontece no dia 17 de novembro. As duas chapas que concorrem são: Independência é a Ordem! e OAB Pra Frente. A primeira é de oposição à atual gestão, e faz parte o candidato à presidência Paulo Maia e Silva, com Raoni Vita de vice e Francisco Almeida e Silva de secretário-geral.

A chapa OAB Pra frente conta com o candidato Carlos Frederico Farias, tendo Anastácia Gondim como vice e Valberto Azevedo como secretário-geral. A chapa tem o apoio do atual presidente da seccional, o advogado Odon Bezerra.

Chapa 1 – Independência é a Ordem! – Paulo Maia e Silva

De acordo com o advogado Paulo Maia e Silva, o principal eixo de campanha é resumido na bandeira da independência da instituição.

“O fundamento é a independência da OAB local para cumprir seus papéis. Isso porque não acontece na atual gestão, que a partidarizou”, criticou o advogado.

Além disso, o candidato comentou que as propostas tem como fundamento a valorização da advocacia com o viés e o “olhar assistencial principalmente ao advogado iniciante e à mulher advogada”.

Chapa 2 – OAB Pra Frente – Carlos Frederico Farias

Segundo o advogado da situação, a chapa buscará assegurar as conquistas da seccional, tida por ele como referencia no país. “Vamos criar a procuradoria de prerrogativa”, salientou.

Outro ponto abordado diz respeito à mulher advogada e o foco no jovem advogado, principalmente com a “luta pelos honorários”, “Importante tratar sobre a defesa da advocacia pública”, disse também Farias.

Além disso, o advogado comentou que é necessário colocar mais juízes no interior. “Com cerca de 70 comarcas, é preciso olhar para o interior, que infelizmente é muito pobre”, afirmou.

Pernambuco

A eleição da seccional do estado pernambucano acontece no dia 19 de novembro. As chapas que concorrem são: A Ordem Avança, Sim para a Nova Ordem e É Hora de mudar.

A primeira, que conta com o apoio do atual presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, traz o advogado Ronnie Duarte como candidato à presidência, Leonardo Accioly como vice e Fernando Lins como secretário.

A chapa “Sim para a Nova Ordem” conta com Émerson Davis Leônidas concorrendo a presidência, com Fabiana Leite da Silva como vice e Rafael Fonseca de Mello como secretário-geral. Já a “É Hora de Mudar” traz à presidência Jefferson Calaça, com vice de Raissa Campelo e Karla Dos Prazeres como secretária.

Chapa 10 – A Ordem Avança – Ronnie Duarte

O advogado Ronnie Duarte tratou principalmente sobre os avanços da atual gestão. “Inauguramos o maior programa de inclusão do curso superior, no qual mais de 5 mil advogados foram beneficiados. Universalizamos o tratamento odontológico. Criamos uma série de projetos para a mulher advogada e auxiliamos a reforma de 50 salas de advogados”, apontou.

Sobre algumas das propostas para o futuro, Duarte explicou que utilizará da tecnologia para auxiliar na defesa das prerrogativas. “Teremos um aplicativo onde cada advogado será fiscal das prerrogativas, reclamando da estruturação do judiciário”.

O candidato também citou a meta de criar o “cartão anuidade zero, no qual o advogado acumula créditos que serão abatidos até zerar a anuidade”. Por fim, também disse que criará um núcleo de estímulo ao empreendedorismo, com uma “estrutura humana e tecnológica para jovens advogados atenderem seus clientes”.


Chapa 20 – Sim para a Nova Ordem – Émerson Leônidas

O JOTA entrou em contato com o candidato e sua assessoria, mas pela agenda cheia não conseguiu conversar sobre as propostas. Entretanto, elas se relacionam com a transparência, redução da anuidade, maior independência para as subseccionais e parcerias com universidades para a valorização dos profissionais.

Chapa 30 – É Hora de Mudar – Jefferson Calaça

O candidato também não retornou às chamadas. Algumas das propostas tratam da menor anuidade, defesa das prerrogativas, auxílio à mulher advogada, combate à precarização da advocacia e defesa dos honorários.

Alagoas

A eleição será no dia 18 de novembro. Concorrem as chapas: Avança OAB, Advogados por uma Nova Ordem e Muda OAB. A primeira traz a advogada Fernanda Marinela concorrendo à presidência, com vice de Ednaldo Maiorano e Davi Rocja como secretário-geral. Também está presente o atual presidente da seccional alagoana, Thiago Bomfim

“Advogados por uma Nova Ordem” conta com o advogado Fernando Falcão como candidato à presidente, Luciano Almeida como vice e Antônia Stecconi como secretária-geral. Já a chapa “Muda OAB” tem o advogado Roberto Mendes concorrendo à presidência, Vagner Paes como vice e Marialba Braga como secretária-geral.

 

Chapa 1 – Avança OAB – Fernanda Marinela

Segundo a advogada Fernanda Marinela, a preocupação com as prerrogativas serão fundamentais, com a “criação da procuradoria de prerrogativas”. Outro ponto trata dos jovens advogados.

“Queremos o OAB Office, ou seja, um escritório de apoio para advogados terem seu próprio espaço. Também realizar o aplicativo OAB Em Suas Mãos, para facilitar o contato dos profissionais com a Ordem, mas principalmente com a utilização dos descontos”, apontou a candidata.

Por fim, destacou que pretende instalar um projeto de qualidade de vida para os advogados com “mais investimentos nos esportes, com campanhas de saúde e investimentos para melhorar as salas da capital e do interior”.

Chapa 2 – Advogados por uma Nova Ordem – Fernando Falcão


Falcão pontuou como objetivos a defesa das prerrogativas e medidas pra inclusão do advogado no mercado de trabalho.

“Há aumento significativo de mercado, e temos trabalhado com questão da melhoria dos serviços para os profissionais, como banda larga nos fóruns, criação da melhoria das salas de advogado nas comarcas, a criação de procuradorias municipais”, exemplificou.

O candidato salientou que é preciso mudar o quadro da advocacia no estado. “Precisamos de ares de mudança. Conversei no Brasil afora e também existem esse problemas. O mercado da advocacia é viciado, e tem trazido como consequência um desestimulo por parte dos profissionais”, criticou.

Chapa 3 – Muda OAB – Roberto Mendes

Algumas das propostas da chapa dizem respeito ao projeto Primeiro Passo, com programa para auxiliar ao advogado iniciante na estruturação do escritório com cursos de gestão estratégia e ao projeto Observatório do Judiciário, para monitorar as metas e os resultados do Judiciário alagoano. “Vamos também colaborar para a instituição estar atenta com os problemas da sociedade, e não só da categoria”, pontuou.

“Um dos focos é subdividir a Comissão de Prerrogativas em 4 núcleos para poder dar resposta mais célere e eficaz para advogados, e a criação do escritório modelo na sede para o advogado”, afirmou, ao dizer que pretende instalar uma biblioteca física aliada a uma biblioteca virtual , “com senha advogado pode acessar acervo da sua casa”.

“Nós nos apresentamos como possibilidade de mudança. Fazemos parte de grupo jovem mas com advogados experientes, com propostas e vontade política e disposição para implantá-las. Não temos escritórios financiadores da campanha , gastamos menos que as outras chapas, não temos amarras políticas, por isso apresentamos mudanças concretas”, afirmou o candidato.

Sergipe

A eleição ocorre no dia 27 de novembro. Os chapas são três: OAB Somos Todos Nós, OAB Forte, de Novo e Opção pela Ordem.

A primeira conta com o apoio do atual presidente da seccional, Carlos Monteiro Nascimento, e tem como candidata a presidência a advogada Roseline Morais, o vice Augusto do Prado e Marcel Forte como secretário-geral.

A chapa OAB Forte traz o candidato Henry Clay Andrade como presidente, Inácio de Menezes como vice e Aurélio do Espírito Santo como secretário-geral. Já a Opção pela Ordem tem o advogados Emanuel Cacho na presidência, Janete de Oliveira como vice e David Bispo como secretário.

Chapa 1- OAB Somos Todos Nós – Roseline Morais

Para a advogada, a ideia central é fazer a Ordem autônoma e apartidária, dando voz a todos os advogados.

“A Ordem tem que estar mais próxima do advogado, uma das propostas é criar um canal direto da presidência para os profissionais sentirem a aproximação da instituição no dia a dia, já que enfrentam problemas diários”, disse, reiterando sobre as dificuldades da profissão. Prerrogativas e valorização da advocacia também são bandeiras.

“O diferencial é que nós estamos com novos autores, criando oportunidades, principalmente democratizando a sucessão da ordem”, salientou. Roseline criticou um possível terceiro mandado do candidato Henry Clay, dizendo que seria “ruim para a democracia e para a oxigenação da ordem”.


Chapa 2 – OAB Forte, de Novo – Henry Clay Andrade

O candidato e advogado Henry Clay tenta voltar à presidência da Ordem, cargo que já ocupou por duas oportunidades.

O JOTA entrou em contato com o advogado, mas não obteve resposta. A defesa das prerrogativas também é eixo da chapa. Uma de suas propostas diz respeito a criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, para atuar de modo integral na proteção da advocacia sergipana.

Chapa 3 – Opção pela Ordem – Emanuel Cacho

O advogado Emanuel Cacho criticou o fato de que a Ordem  perdeu sua importância no contexto político, o que o fez se candidatar à presidência. “As outras duas outras chapas fazia parte de um mesmo grupo que por questão de vaidade, se separaram, mas para continuar a mesma coisa”, apontou.

“Resolvemos fazer uma chapa de oposição composta por advogados que querem resgatar o valor que a instituição sempre teve, principalmente as defesas das prerrogativas dos advogados”. De acordo com Cacho, além das prerrogativas e do resgate institucional, a transparência deve ser foco essencial.

“Sobre a proposta de transparência absoluta, qualquer compra que seja feita com o financeiro da OAB será colocada no portal da transparência”, apontou, mostrando que dará importância também ao interior, já que “eles vivem muito abandonados e não tem assistência para proteção das prerrogativas”.


Bahia

A eleição no estado baiano acontece no dia 25 de novembro. Concorrem as chapas: OAB Livre, Nova OAB, Coragem Para Renovar, Mais OAB.

A primeira chapa traz o presidente da CAA-BA, advogado José Nelis de Jesus Araúnjo, com vice de Flávia Queiroz e Sydioney da Luz como secretário-geral. A segunda é encabeçada pelo advogado Fabiano Mota Santa, com vice de Lucas Biondi e Alexandra Gomes de secretária.

A chapa Coragem para Renovar conta com o advogado Carlos Rátis à presidência, Maurício Góes como vice e Christianne Gurgel como secretária. O atual presidente da seccional, advogado Luiz Viana Queiroz concorre à reeleição para presidente com Ana Leão de vice e Carlos Medauar secretário-geral.

Chapa 17 – OAB Livre – José Nelis de Jesus Araújo

O advogado e presidente da CAA-BA disse que se candidatou devido “ao caos” que vive a advocacia do estado. Para ele, as prerrogativas estão sendo desconsideradas e são poucos os serviços da Ordem que auxiliam os advogados.

“Como presidente da Caixa (CAA), eu desenvolvi ações e projetos que impactaram de forma positiva a advocacia. Implantamos o transporte gratuito do advogado, contratamos técnicos e criamos na capital o centro de inclusão digital, entre outros serviços”, apontou.

Sobre projetos futuros, disse que dará atenção para a mulher advogada. “Nossa meta é provocar uma discussão em torno da advogada mulher, para ter licença maternidade, prazos suspensos. E que tenha isenção do pagamento da anuidade”, afirmou.

Outro ponto abordado por Araújo foi sobre a “abertura das portas” da Escola Superior do Advogado para o advogado jovem, principalmente com cursos para qualificação dos profissionais. “A Ordem hoje é politizada, e passa de mãos e mãos pelas oligarquias dos grandes escritórios”, criticou.

Chapa 25 – Nova OAB – Fabiano Mota Santana

O JOTA não conseguiu contatar o candidato. A criação de Núcleos Regionais de Defesa das Prerrogativas, a transparência e cursos de qualificação estão entre as propostas da chapa.

Chapa 77 – Coragem para Renovar – Carlos Rátis

Segundo Rátis, a ideia prinicpal é recuperar três funções da Ordem: seu papel de defensora dos direitos e interesses da classe, seu papel como interlocutora com o Judiciário e seu papel como representante dos interesses da Sociedade Civil.

Rátis também comentou que não aprova a reeleição. “Três anos são suficientes para se realizar um trabalho que atenda às expectativas dos advogados”, afirmou, ao explicar que pretende priorizar a transparência.

”A realização por consulta pública, a partir do sexto mês, do orçamento participativo da OAB e prestando contas, mensalmente, dos gastos executados, com divulgação em todos os meios eletrônicos, inclusive enviando por e-mail o balancete para todos os advogados”, completou.

Chapa 86 – Mais OAB – Luiz Viana Queiroz

O JOTA não conseguiu contatar o candidato. Defesa das prerrogativas, honorários, presença no interior e apoio ao jovem advogado são algumas das propostas.

 


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