Alexandre Leoratti

O advogado tributarista Ives Gandra da Silva Martins , de 82 anos, é um dos profissionais mais experientes e respeitados em atividade no país. 
Professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da UNIP e da UNIFMU, dentre outras, afirma que "nunca quis ser senão advogado e professor".
Perguntado pela reportagem do JOTA sobre qual foi o caso mais impactante de sua vida, primeiramente respondeu que “ é difícil escolher um único caso”, mas, citou um específico, entre 1986 e 1987, que envolvia a imunidade tributária das listas telefônicas e foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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“Acredito que o caso foi importante porque se fosse cobrado impostos das listas telefônicas, elas teriam um preço extremamente elevado. Na época, elas eram fundamentais, todas as casas tinham listas”, diz.
Para defender sua tese, o advogado se valeu de uma revista pornográfica com apenas 16 páginas. "Havia 64 palavras e o resto eram só fotografias, que você pode imaginar como eram", conta.
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Então, Ives Gandra argumentou no plenário do STF: "essa revista não tem nenhuma utilidade pública, possui somente 64 palavras e não paga tributo!".
Leia o relato de Ives Gandra Martins sobre o caso:
"Um caso importante foi entre 1986 e 1987. Já tinha havido a Constituinte, mas não a Constituição de 1988.  No caso, se discutia se listas telefônicas poderiam ou não ter imunidade tributária. As listas não eram classificadas como livros nem periódicos. Quando assumi o caso nossos clientes e estávamos perdendo por 3 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF).
Defendíamos os seguintes pontos: a lista telefônica era periódica, considerávamos a lista como um livro, eu inclusive usava uma expressão de antigo professor que falava que livro era tudo aquilo que ficava em pé. 
Na sustentação oral perante STF, exibi uma revista pornográfica, não me lembro o nome dela, que tinha 16 páginas. Antes da sustentação, eu havia contado que, na revista inteira, havia somente 64 palavras e o resto eram só fotografias, que você pode imaginar como eram. 
Então argumentei: ‘essa revista não tem nenhuma utilidade pública, possui somente 64 palavras e não paga imposto!’. A Constituição garantia imunidade para aquilo que deteriorava a juventude. O argumento foi poderoso. Teve impacto (risos).
 E por outro lado, a lista telefônica -- quando o telefone era o elemento absolutamente necessário, inclusive para os ministros -- não havia imunidade. Falei aos ministros que todos tinham a necessidade de usar a lista telefônica, já que não se comunicavam como índios americanos, por meio de fumaça. 
Comprei a revista pornográfica no mesmo dia da sustentação oral. Tinha saído da igreja e vi a banca onde eu comprava o jornal todos os dias. Ao entrar, me deparei com aquele lugar cheio de revistas. A lista telefônica, que era fundamental e periódica, não era imune a impostos e todas aquelas revistas não tinham que pagá-los. 
Estávamos perdendo o caso por 3 a 2 e conseguimos reverter para 6 a 5. Para provar como o Supremo Tribunal Federal é independente de amizades, lembro que o então ministro Oscar Corrêa, um dos meus melhores amigos, votou contra, e depois pediu vista. Lembro que o caso demorou meses para conseguir que fosse julgado pelo pleno. Outros ministros também chegaram a pedir vista. 
O Supremo era muito diferente na época. Nós podíamos falar diretamente com qualquer ministro, inclusive em suas casas.  Naquela manhã do julgamento, inclusive, tinha ido à casa de um deles . Hoje, os ministros não têm mais esse tempo. O STF ficou acumulado de trabalho.
Acredito que a importância do caso se deu porque caso fosse cobrado impostos circulatórios das listas telefônicas, elas iriam para um preço extremamente elevado. Na época, elas eram fundamentais, todas as casas tinham uma. Seria um investimento muito alto. O preço ficaria elevadíssimo. 
Depois do resultado do julgamento, todas as outras empresas começaram a entrar com ações e passaram a vencer por 11 a 0. Tornou-se jurisprudência pacífica".

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JOTA

Advogado relembra do dia em que levou uma revista pornográfica para uma sustentação oral no STF

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