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Danielle Fonseca

Não faltaram críticas à atual gestão da OAB-SP e, principalmente, à falta de transparência em relação às contas da entidade, no debate realizado hoje entre João Biazzo, da chapa 15, e Anis Kfouri, da chapa 16, candidatos à presidência da seccional paulista da Ordem. O encontro ocorreu no Espaço JOTA na Fenalaw 2015 e foi mediado pela jornalista Laura Diniz. Convidados, os outros quatro candidatos – Marcos da Costa, Ricardo Sayeg, Sergei Cobra Arbex e Hermes Barbosa – não compareceram. A eleição está marcada para o dia 18 de novembro.
Biazzo, que se denomina como o único candidato genuíno de oposição, foi o primeiro a levantar a questão e afirmou que entre as suas propostas está a de realizar uma maior prestação de contas e maior organização das finanças. “Pagamos anuidade e quando se gasta dinheiro de terceiros é preciso prestar contas. Também é importante ter independência administrativa e financeira, não dá para o presidente da OAB distribuir o dinheiro de acordo com seus interesses”, afirmou. Segundo ele, as subseções da Ordem recebem apoio financeiro da seccional nos anos de eleição em troca de apoio ao candidato da situação. Por isso, defende a independência financeira da subseções. Ainda clamando por maior transparência, disse que é preciso democratizar as eleições da entidade e defendeu o fim da reeleição.
Kfouri concordou com a falta de informações sobre os gastos dos recursos e afirmou que esse é um dos motivos de seu recente rompimento com a situação. “Não sou situação, nem oposição. Sou solução”, disse o candidato. Kfouri afirmou que as propostas de transparência sugeridas por Biazzo já foram feitas por ele à OAB-SP como conselheiro, mas não emplacaram. Entre elas, mais autonomia para as subseções e a transmissão das sessões do conselho pela Internet.
“Eu já me manifestei sobre a questão da transparência. Nós, como conselheiros da Ordem, temos uma senha para acessar atas, por exemplo, mas não temos acesso a uma série de informações estratégicas”, disse. Mesmo sem essas informações, os conselheiros votam as contas da entidade. “Já protocolei vários requerimentos para obter informações sobre folhas de pagamentos e custos, que não foram atendidos. Isso é grave, por isso, também votei contrário ao último orçamento”, completou Kfouri.
Diante da afirmação de Kfouri, Biazzo argumentou que os conselheiros já poderiam ter tomado medidas judiciais para exigir a abertura das contas, e que diferentemente de seu concorrente, sua chapa possui mais coragem e independência para questionar os números. Para Biazzo a OAB-SP, tem uma “gestão preguiçosa” e deveria ser administrada por administradores profissionais.
Jovens advogados e mercado de trabalho
Além do constante embate sobre a necessidade de uma maior prestação de contas, Biazzo e Kfouri fizeram propostas para promover maior inclusão de jovens advogados e levantar informações sobre novas áreas de atuação. Para o primeiro, é preciso que os jovens advogados possam não só votar, mas serem votados nas eleições da ordem paulista.
“Essa questão é prioridade, vamos criar a diretoria do jovem advogado. Entendemos que se o advogado jovem paga anuidade, advoga, não tem porque não poder ser votado, todos terão direito de votar, ser votado e participar de todas as comissões”, defendeu Biazzo.
Kfouri afirmou que a proposta de Biazzo não pode ser realizada sem uma mudança de legislação da OAB e que é preciso deixar claro quem tem as competências para fazer essa mudança. O candidato alega que a atual gestão não continuou muitos de seus projetos, mas que é mentira que não tenha feito nada pelos jovens advogados e pela questão do mercado de trabalho. “Devido a uma proposta minha, hoje o jovem advogado pode participar de comissões”, disse. “Nós também mapeamos o mercado de trabalho, temos mais de 40 novos mercados, mas infelizmente, a atual gestão apagou esse trabalho”, completou.
Kfouri quis saber se Biazzo manteria seu programa de descontos de livros jurídicos. Biazzo disse que encontra obras mais baratas direto nas livrarias dos que pelo convênio montado pelo outro candidato. “A atual gestão reduziu contratos que eu criei”, justificou Kfouri.
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Frases
Biazzo: “Não quero uma gestão preguiçosa. Quero uma gestão corporativa. A OAB-SP precisa ser administrada por administradores profissionais”
Kfouri: “A gente tem vontade de mudar [a OAB-SP]. Mas não basta só vontade. É preciso saber como fazer.”
Biazzo: “Prefiro minha falta de experiência [dentro da OAB-SP] do que a sua ausência.”
Kfouri: “Cheguei na OAB humilde, há 16 anos. Não cheguei querendo ser presidente.”
Biazzo: “O fato de o presidente não ter vindo ao debate demonstra que a OAB-SP não estimula a democracia.”
Kfouri: “Não sou oposição, nem situação. Somos solução.”
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Veja como foi a cobertura ao vivo:
11:39   Começou debate entre Anis Kfouri e João Biazzo, mediado por Laura Diniz, do JOTA.
11:41   Kfouri começou respondendo como pode ser candidato da oposição se fez parte da atual direção da OAB-SP. Ele disse que não é situação nem oposição. Afirmou que muitas das suas ideias não foram colocadas em prática, por isso se candidatou, mas afirmou que alguns avanços, como descontos em livros para advogados, foram iniciativas suas.
11:42   João Biazzo diz ser "contra tudo que está aí". Todos os outros candidatos já estiveram no grupo dirigente. Pede transparência, mudanças nas eleições e independência financeira das subseções, que segundo ele só recebem dinheiro em ano de eleição.
11:46   Kfouri diz que algumas das propostas de Biazzo já foram propostas por ele, como mais autonomia para as subseções - a rejeição foi um dos motivos de seu rompimento. Pede mais políticas para as mulheres, não apenas palestras.
11:53   Kfouri diz que Biazzo não tem nenhuma experiência e pergunta se ele vai acabar com a feira de livros que ele criou. "Prefiro minha falta de experiência do que a sua ausência", respondeu Biazzo.
11:57   Biazzo diz que Kfouri em 15 anos criou apenas uma feira e quastiona se livros são realmente mais baratos para advogados no programa da OAB-SP. Diz que são mais baratos em livrarias.
11:59   Kfouri responde que não é dirigente há 15 anos e afirma que há 50% de desconto para advogados nos livros a partir do programa que ele criou. Lamenta desinformação de Biazzo.
12:02   "Hoje o jovem advogado pode particpar. Você faz uma afirmação falsa dizendo que não fiz nada pelo mercado de trabalho. Há uma seção sobre jovens advogados na livraria. Há cursos sobre isso. Há colegas que entraram na comissão e são especialistas em novas áreas de trabalho", diz Anis Kfouri.
12:04   Questionado por Kfouri sobre ausência de 4 candidatos no debate, Biazzo lamenta que tenham faltado e diz que a OAB precisa de mais democracia. Parabeniza presença de Anis e lamenta especialmente ausência do atual presidente da Ordem.
12:05   Anis Kfouri também lamenta ausência, destacando que o atual presidente não participe. Mas diz que não estranha que ele não participe de debate. Porque não responde nem às solicitações que ele fez dentro do Conselho.
12:08   Biazzo diz que solicitou à OAB-SP que abrisse as contas mostrando onde é gasto o dinheiro da Ordem. Pegunta o que Kfouri acha disso. Kfouri responde que nem o conselho tem acesso a todas as informações. Diz que protocolou pedidos de informação e não teve resposta. Alerta que muitas casas do advogado não são próprias e serão um custo para os advogados no futuro. Afirma ter votado contra as últimas contas.
12:09   "O conselho não saber (dados sobre as contas da OAB-SP) e os conselheiros não tomarem medida judicial para esses números serem abertos significa que o conselho não tem força. É preciso renovar o conselho para mudar isso", diz Biazzo.
12:11   Kfouri diz que falta de transparência é um dos motivos de seu rompimento com a situação. Diz que em sua chapa estão os melhores nomes e afirma ter apoio de outros nomes ilustres. Diz que há necessidade de mudança, mas com quem saiba fazer. Diz que seu grupo tem pessoas com conhecimento e experiência jurídica e na OAB, mesmo que não em cargos de direção.
12:13   Repórter do Conjur faz pergunta da plateia: como os conselheiros aprovam as contas sem ter acesso aos dados financeiros? Kfouri responde que por isso mesmo votou contra o orçamento. As contas foram aprovadas em 15 minutos, sem informações, sem que os requerimentos de informação fossem atendidos.
12:17   Pergunta para Biazzo: Há contradição entre o jovem advogado poder votar e não poder ser votado? Diz que criará diretoria do jovem advogado, com políticas específicas. Diz que se o jovem paga anuidade e pode atuar então poderá ser votado. Kfouri diz que há um problema de ordem legal: isso não pode ser alterado pelo conselho estadual. Para Biazzo, postura do adversário mostra preguiça, que pode ser proposta uma lei. Para Kfouri é preciso deixar clara a competência para fazer as mudanças.
12:20   Considerações finais: Kfouri agradece o convite e diz que em 16 anos fez muita coisas, como a blitz da cidadania. Pede que visitem seu site para conhecer as propostas. Diz que quer resgatar orgulho de ser advogado: passa por honorários, tecnologia, preparar advogados para Novo CPC.
12:22   Considerações finais: Biazzo agradece o convite a seus apoiadores e companheiros de chapa. Diz que é " mero interlocutor" de um grupo que já é vencedor, por fazer uma candidatura plural, com credibilidade, independência e capacidade de debate. Diz que sua chapa tem credibilidade para questionar falta de transparência da OAB. Diz que todos vivem exclusivamente da advocacia e que vai lutar para fortalecer a profissão. "O candidato é mais ou menos, mas o nosso grupo é o melhor grupo".
12:24   Debate encerrado. Continue acompanhando a cobertura do JOTA na Fenalaw 2015.

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JOTA

Anis Kfouri e João Biazzo participaram de debate no Espaço JOTA na Fenalaw 2015

Candidatos à presidência da OAB-SP acusam entidade de não abrir contas

Anis Kfouri e João Biazzo participaram de debate no Espaço JOTA na Fenalaw 2015