Um curso de tributação internacional focado não no modo como o Brasil interpreta os tratados e taxa negócios de companhias estrangeiras, mas, sim, que prepare profissionais para combater a dupla tributação no exterior, num cenário em que cada vez mais empresas brasileiras se internacionalizam.
Essa é a proposta do summer course que o ITC Leiden (Centro de Tributação Internacional da Universidade de Leiden) –uma das mais antigas da Europa— traz pela primeira vez ao Brasil nesta semana, no Rio de Janeiro, e em São Paulo
Para o holandês Kees Van Raad, coordenador do curso, o cenário de crise que o Brasil vive atualmente deve aumentar a demanda por um esforço de planejamento tributário em âmbito multinacional. “Quando a economia vai mal e as margens de lucro estão sob pressão é ainda mais importante que os advogados estejam familiarizados com a aplicação das regras fiscais internacionais”, afirma Van Raad, que é diretor do ITC Leiden.
Além de Van Raad, o curso contará com a participação de advogados brasileiros que fizeram mestrado em Leiden. “Nós vamos discutir principalmente tratados internacionais na área de tributação. O diferencial do curso é que nós não vamos discutir a tributação internacional no Brasil, mas tentar trazer para cá o que se estuda lá fora, claro, com uma certa tropicalização”, diz Ana Carolina Monguilod, sócia do Levy Salomão Advogados.
“É o tributário internacional que permite a estruturação de um grupo brasileiro no exterior”, acrescenta Gustavo Carmona Sanches, diretor tributário da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e também um dos professores do curso. “Não basta o profissional saber o modo como o Brasil vai tributar o que vem de fora. É preciso conhecer a sistemática no país estrangeiro, que quase sempre se baseia no modelo da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico)”, diz.
A tropicalização, explica Ana Carolina, é necessária porque os tratados brasileiros diferem um pouco do modelo da OCDE, assim como a interpretação que o nosso fisco dá a eles.
Gustavo Carmona observa que essa especialização pode ser um diferencial para o profissional da área. “Nós temos no Brasil muitos profissionais de direito tributário que conhecem muito de direito tributário brasileiro e falam muito bem inglês. Mas isso não basta para se tornar um expert em tributação internacional”, explica.
Ele também acredita que o cenário de recessão pode aumentar a demanda no setor e até mesmo ampliar o número de empresas brasileiras que buscam diversificar negócios no exterior. “Entre 2008 e 2010, quando tivemos o auge da crise internacional,  houve uma demanda muito grande de trabalho na área de tributação internacional, focado no fluxo de recursos entre sociedades de um mesmo grupo em países diferentes, para evitar dupla tributação”, lembra.
O curso acontece no Rio de Janeiro entre os dias 2 e 6 de fevereiro na Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), e em São Paulo nos dias 4 e 6 e nos dias 9 e 10 no Centro de Extensão Universitário do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU-IICS).

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JOTA

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