Kalleo Coura
A tecnologia aplicada ao Direito é um caminho sem volta e quem ignorar isto será atropelado pela nova realidade. Por outro lado, o papel interpretativo desempenhado por advogados e outros operadores do Direito não será substituído por máquinas ou robôs.
Em linhas gerais, essas foram algumas das conclusões a que chegaram os debatedores do evento “Direito na Tecnologia e Tecnologia no Direito”, realizado no Insper, com um auditório lotado. O evento também marcou o lançamento da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), da qual o JOTA é um dos fundadores.
Participaram da primeira mesa, “Direito na Tecnologia”, o advogado Erik Fontenele Nybø, gerente Jurídico Global da Easy Taxi, Flávio Franco, diretor jurídico da Netshoes, e os advogados Renato Opice Blum e Álvaro Uliani.
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Opice Blum trouxe dados alarmantes sobre a tecnologia. Segundo o advogado, metade das atividades humanas em geral poderiam ser substituídas e em 2029 70% delas já terão sido trocadas por robôs e softwares. “As atividades exatas, não tem jeito, serão substituídas, inclusive as atividades repetitivas da área jurídica. Porém, nossa área será uma das menos afetadas”, afirma Opice Blum. “A utilização do big data legal é importante , mas a interpretação vai ficar com advogados e chief compliance officers”.
Flávio Franco, da Netshoes, concorda com a análise. “Enquanto o advogado for visto como um facilitador de negócios, não vai faltar oportunidade para a gente. Agora, quando nos transformamos em carimbadores, é hora de nos preocuparmos”, diz.
Álvaro Uliani, sócio do Pinheiro Neto Advogados, contou o que o escritório busca em termos de tecnologia para aprimorar o trabalho dos advogados, como ferramentas que auxiliem na análise e filtragem de inúmeros documentos de fusões e aquisições e o levantamento de informações sobre precedentes judiciais.
“Todo escritório tem um grande repositório de minutas de contratos e precedentes, mas uma vez arquivado recebe um número no rodapé e é muito difícil de recuperá-los de uma forma útil. Depende da lembrança de alguém”, conta o advogado. “Imaginamos que uma ferramenta que faça isso de forma rápida teremos muito a ganhar”, diz.
Tecnologia no Direito
A segunda mesa foi composta por Bruno Feigelson, criador da startup Sem Processo, Rafael Heringer, do Jurídico Certo, Gabriel Senra, da Linte, e Matheus Bombig, da Invenis.
Segundos os debatedores, ainda há um certo ranço em escritórios em relação à tecnologia. “Hoje você não entra num banco em que o diretor não saiba o que é uma FinTech. No Direito ainda não é bem assim”, afirmou.
Gabriel Senra, da Linte, complementa: “há uma necessidade de mudança de ação e de postura em relação às LawTechs. Do lado dos escritórios, o principal entrave é o mindset na contratação. O advogado espera algo personalizado, integrado”.
O fato de o sistema judiciário brasileiro ter dados em imenso volume, mas muito desestruturados, na visão de Senra, é uma imensa oportunidade para quem deseja empreender. Para os interessados nesta intersecção do Direito e Tecnologia, Senra também recomendou que assistissem à conferência da Universidade de Stanford intitulada “The State of Art of Legal Technology”.
Para Rafael Heringer, as LawTechs e LegalTechs podem aprimorar o trabalho do advogado, que por desempenhar uma função essencial para a Justiça, não irá acabar nunca. Uma de suas preocupações, contudo, é em relação à regulação. “É um retrocesso olhar para o setor e querer regular tudo. Não é possível imaginar que o advogado não possa estar na internet recebendo clientes. Todo mundo está no Google”, diz Heringer, cuja startup se propõe a conectar advogados correspondentes a escritórios e clientes.