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Telemarketing: TRT5 condena Atento por impedir operadora de ir ao banheiro
Desembargadores condenaram empresa a pagar R$ 10 mil de danos morais por tratamento humilhante e constrangedor
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TRT6 suspende recolhimento de contribuição sindical pela Lojas Riachuelo
Em liminar, desembargador citou que a reforma trabalhista desobrigou as empresas de recolher o tributo
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Direito do Trabalho
Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé
Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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TSE
TST e TRT2 divergem sobre indenizações a carteiros assaltados no serviço
Corte superior tem alterado entendimento e determinado pagamento de danos morais
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TST
TST nega recurso por falta de transcendência
Para ministro, caso trabalhista não poderia ser conhecido por não ser inédito ou ter valor alto
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Reforma Trabalhista
Ministério do Trabalho: contribuição sindical definida em assembleia é legal
Nota Técnica da Secretaria de Relações do Trabalho diz que Reforma não excluiu deliberação da categoria
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Reforma Trabalhista
MPT vê legalidade em contribuição sindical aprovada em assembleia
Para MPT, assembleia é meio apropriado de deliberação sobre mecanismos de custeio das atividades sindicais
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Direito do Trabalho
Correios pode cobrar mensalidade por plano de saúde
Decisão do TST ocorre durante greve da estatal