Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Redes Sociais
TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele
Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator
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Debate online
Marco Civil da Internet atingiu seus objetivos, indica parecer
Estudo, com mais de 8 mil processos, identificou controle de hiperjudicialização sem cerceamento à liberdade de expressão
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Facebook
TJSP: desativação imotivada de conta de criadora de cães no Instagram é abusiva
Tribunal manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais, além de lucros cessantes, pelas sucessivas desativações de conta
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Justiça
STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista
Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria
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Pré-candidato à Presidência
Ciro Gomes não deve indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT
Para juíza, Ciro fez crítica política e DCM não conseguiu comprovar dano causado pela fala. Cabe recurso
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Decisão
Gil Diniz não será indenizado por ex-assessor que o denunciou ao MP, decide juiz
Ex-assessor comunicou existência de suposta ‘rachadinha’ no gabinete ao MP, mas caso foi arquivado por falta de provas
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TJSP
TJSP afasta condenação de TV Globo e Drauzio Varella por matéria sobre presas trans
TJSP entendeu que a reportagem não ultrapassou a liberdade de imprensa e negou indenização a pai de vítima de entrevistada
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JOTA PRO PODER
Regulação das redes é necessária, mas é preciso cuidado, dizem especialistas
Para Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP, Estado pode ser ‘o maior algoz da liberdade de expressão’