Últimas Notícias sobre Women in Tax Brazil
-
Women In Tax Brazil
Participação política feminina e tributação
Não se admira que o sistema tributário brasileiro seja um dos mais injustos para os pobres e para as mulheres
-
Women in Tax Brazil
Liquidação antecipada da garantia prestada por terceiros em sede de execução fiscal
Não há precedente vinculante no âmbito do STJ autorizando a liquidação antecipada da garantia ofertada pelo contribuinte
-
Women in Tax Brazil
Suspensão da regra de exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS
Os aspectos jurídicos e práticos relacionados à decisão cautelar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 7.195
-
Women in Tax Brazil
Orçamento Mulher e as perspectivas para 2023
Portaria da Câmara dos Deputados que cria grupo de trabalho é mais um avanço legislativo
-
Women in Tax Brazil
A inconstitucionalidade do adicional de ICMS dos Fundos de Combate à Pobreza
Impossibilidade de cobrança do adicional sobre operações com bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis
-
Women in Tax Brazil
Tributação de pensão alimentícia pelo IRPF e a desigualdade de gênero no país
Distorções tributárias que fomentem desigualdade de gênero devem ser enfrentadas
-
Women in Tax Brazil
A desigualdade de gênero refletida na tributação das pensões alimentícias
Legislação não discrimina expressamente, mas quando interpretada e aplicada, afeta desfavoravelmente as mulheres
-
Women in Tax Brazil
Limites da coisa julgada: relativização e (in)segurança jurídica
Relativização nas relações tributárias de trato continuado ensejará em prejuízo imensurável