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IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado
Imposto vem se mostrando como uma boa alternativa do governo para aumentar a arrecadação
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Contornos gerais do cumprimento de sentença que determina pagamento de quantia certa e sua aplicação pelo STJ
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Ato de afronta contra a posse pode variar de intensidade ao longo do tempo: de ameaça a desapossamento
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