Supremo
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas
Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo
Supremo
Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo
Justiça do Trabalho
Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização
Palestra
Em vez de guerra, tiros, bombas, força bruta e socos, prevalece o melhor argumento, disse presidente do STF
Pedido às operadoras
Polícia e Ministério Público podem requisitar dados às operadoras de celular sem precisar de autorização judicial
Abuso sexual infantil
Supremo fez ressalvas sobre o cadastro não ser público e nome das vítimas serem preservados
Contestação
Ação se soma a outra proposta pela CNI e a CNC contra pontos sancionados por Lula
Acompanhe
Corte analisa ação em que o MT também questiona cadastro de condenados por crime de violência contra mulheres
Mudança de hábito
Os trajes, contudo, devem deixar o rosto visível, de forma a não interferir na identificação da pessoa