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Zona Franca de Manaus
Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus
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Crédito: Pixabay Reforma tributária
Reforma tributária, GT 14 e a proposta de um modelo operacional
Precisamos proteger e incentivar a Zona Franca de Manaus sem impactar negativamente todo o Brasil
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Zona Franca
Por maioria, STF decide a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus
Com a decisão, ficam excluídos dos incentivos da Zona Franca o petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos.
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Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Supremo
STF retoma nesta sexta discussão sobre tributação de petróleo na Zona Franca
A discussão foi suspensa com o placar em 2×0 para validar a tributação
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Reforma tributária
Reforma tributária aprovada posterga avanços na justiça fiscal
É fundamental que os rendimentos do capital sejam tributados da mesma forma que os provenientes do trabalho
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Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Coluna Fiscal
O pacto federativo e a reforma tributária sobre o consumo da EC 132/23
Mudanças são muito positivas para a estrutura federativa do Brasil
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Fábrica de motos na Zona Franca de Manaus. Crédito: CNI Imagens/ Foto: José Paulo Lacerda Supremo
STF proíbe cancelamento de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
O relator da ação, ministro Luiz Fux, acolheu os argumentos do governador do estado do Amazonas
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Foto: Getty Images CONTEÚDO PATROCINADO
IBP apoia reforma tributária, mas vê com preocupação algumas propostas para o setor
Se aprovados, Imposto Seletivo e isenção na importação na Zona Franca podem afetar preços de combustíveis e competitividade
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Zona Franca de Manaus. Crédito: Commons.wikimedia.org stf
Vista suspende discussão sobre tributação de operações com petróleo na Zona Franca
Relator, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que exclusão da isenção nas operações é constitucional
